CIDADE AMERICANA DE PROVIDENCE ENTRA COM AÇÃO COLETIVA CONTRA PETROBRAS E GRAÇA FOSTER NOS EUA

Capital de Rhode Island investiu em títulos da estatal e alega ter sido prejudicada por caso de corrupção

Prédio da Petrobras na Av Chile, Centro do Rio de janeiro - Pedro Kirilos / Agência O Globo/21-03-2014

RENNAN SETTI -  Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster. A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.

O processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.

Por isso o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa. A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence.

O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

A cidade de Providence alega gerenciar “centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes.” A cidade queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação coletiva.

“Antes e durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera. Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil barris por dia. Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, elencou o documento. “Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais”

Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ela. Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação.