20 de ago. de 2018

Marcus Alexandre poderá ser investigado pelo MPE por participar de reunião em igreja na Baixada da Sobral


Assessoria confirma que petista se reuniu com militantes e outros apoiadores de sua candidatura na igreja Wesleyana, no dia 7 de julho deste ano

 Banner do convite para reunião com o candidato do PT

Saimon Martins - O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo do Acre, Marcus Alexandre, poderá ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AC), por ter participado de uma reunião no último dia 7 de julho, na sede da Igreja Evangélica Wesleyana, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.


A promotora de justiça eleitoral, Alessandra Marques, disse à reportagem do ContilNet que se ficar comprovado que algum candidato participou de reunião dentro de uma instituição religiosa, ele poderá até ter o diploma cassado.

“Essa prática é vedada nos períodos de propaganda eleitoral. Como a reunião foi anterior, pode ser um elemento para possível investigação de abuso de poder”, declarou Marques.

Questionada sobre uma possível cassação da candidatura do petista, a promotora foi enfática. “Pode acontecer até a cassação do diploma de um candidato eleito, mas isso depende da configuração de abuso, ou do poder político, ou do poder econômico”, explicou à promotora.

Assessoria confirma reunião

Promotora Alessandra Marques
Procurada pela reportagem do ContilNet, a assessoria de imprensa de Marcus Alexandre confirmou que a reunião ocorreu na Igreja Evangélica Wesleyana, no dia 7 de julho.

“Essa reunião aconteceu, sim. Não fomos notificados. Era uma reunião no período de pré-campanha. Não sei se você leu a lei eleitoral, mas reuniões em ambientes fechados, no período chamado de pré-campanha, sem o pré-candidato pedir votos, era permitido. Nosso posicionamento é de que não fomos notificados, mas temos a certeza de que não fizemos nada de errado, porque foi uma reunião com militantes no período de pré-campanha e lá não foi pedido votos”, disse a assessoria de Marcus Alexandre ao repórter Saimon Martins.

Recomendação do MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE-AC) instaurou um procedimento preparatório eleitoral. Os templos religiosos foram recomendados, pela instituição, acerca das condutas vedadas e das normas jurídicas referentes à propaganda eleitoral.

O procedimento leva em consideração que, no ordenamento jurídico brasileiro, é vedada a realização de propaganda eleitoral em templos religiosos, conforme o artigo 37, da Lei 9.504/97.

“Os templos de qualquer culto gozam de imunidade tributária, com a finalidade de promoverem a fé religiosa. A finalidade do procedimento é evitar que cultos sejam transformados em comitês de campanha e fiéis em cabos eleitorais”, destacou Alessandra Marques.

Processo na Justiça

O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) denunciou, em 2016, o ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre e Sérgio Nakamura, por irregularidades na execução de obras na BR-364. Os dois são ex-diretores do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre) entre o período de 2005 e 2008.

O órgão investiga o suposto desvio de R$ 700 milhões de dinheiro público para recuperação de ramais e pavimentação de estradas federais. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Alexandre Camanho e, segundo o MPF no Acre, aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Ao todo, o órgão instaurou 44 inquéritos para averiguar as irregularidades como: direcionamento de concorrências públicas, superfaturamento e sobrepreço.

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