Senado dos EUA aprova sanções contra Venezuela por violações aos direitos humanos

Folha Política - O Senado dos Estados Unidos aprovou na segunda-feira a imposição de um pacote de sanções contra o governo da Venezuela responsável pela violência e perseguição política frente aos protestos, que provocaram a morte de mais de 40 pessoas.

A iniciativa legal pede o congelamento de ativos e a rejeição da concessão de vistos para pessoas ligadas ao Executivo da Venezuela. Para o democrata Bob Menéndez, um dos responsáveis pelo projeto de lei junto com o republicano Marco Rubio, dessa forma o Senado envia "uma mensagem clara e inequívoca" ao governo do país sul-americano. Rubio afirma que já elaborou uma lista de 23 membros do governo que podem ser atingidos pelas medidas.

Ao justificar o projeto, o senador Menéndez mencionou os casos dos líderes opositores Leopoldo López e María Corina Machado, que estão sendo perseguidos pela Justiça venezuelana, "eles se transformaram no alvo das campanhas selvagens dirigidas pelo governo que quer silenciá-los, porque defendem a democracia e o Estado de direito", disse. No momento, López, principal responsável pela convocação dos protestos em fevereiro, está detido em uma prisão militar. Já Corina foi denunciada na Justiça na semana passada após ser acusada de participar de um complô para matar o presidente Nicolás Maduro.

O pacote de sanções ficou parado no Senado por quase seis meses por causa das objeções da senadora democrata Mary Landrieu, que representa a Louisiana. Ela temia que o pacote acabasse tendo consequência nos investimentos de uma refinaria da estatal venezuelana PDVSA que funciona em seu Estado. A manobra da senadora revoltou venezuelanos que vivem nos EUA, que chegaram a convocar protestos.

Em maio, a Câmara dos EUA aprovou uma primeira versão do pacote, que incluiu um número mais amplo de alvos, entre eles os responsáveis pela censura da mídia e empresas que venderam equipamento usado em violações dos direitos humanos. Agora, a Câmara deve votar novamente a versão modificada pelos senadores. Se a votação não ocorrer nesta semana, o processo só deve ser retomado a partir de janeiro, depois do recesso de fim de ano.

O governo dos EUA inicialmente se mostrou reticente à imposição de sanções contra o regime de Nicolás Maduro. Só que nos últimos dias, fontes do governo disseram que o governo Obama está disposto a trabalhar com o Congresso para a possível ampliação das sanções contra o Executivo da Venezuela, sempre que sejam "individuais e não setorizadas" e não ameacem punir o povo venezuelano.

Em fevereiro, milhares de venezuelanos foram às ruas para protestar contra a crescente onda de crimes, escassez de produtos e inflação. Os protestos foram repreendidos e resultaram na morte de mais de 40 pessoas, além de mais de 700 feridos. O Observatório dos Direitos Humanos concluiu que as forças de segurança da Venezuela utilizaram força excessiva contra manifestantes desarmados, inclusive com uso indiscriminado de munição de verdade, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. O observatório também acusou o governo de tortura.