AEB lança segundo Chamamento Público para empresas interessadas em realizar lançamentos a partir de Alcântara

A  Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com a finalidade de promover o desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional, lança o segundo edital de chamamento público para empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em realizar lançamentos a partir de Alcântara. Quem quiser participar deste segundo chamamento público, deve acessar o edital e cumprir as etapas necessárias para que, se habilitados, sejam encaminhados para negociação contratual junto à Aeronáutica, responsável pela Gestão do Centro de Lançamento.

As propostas serão analisadas pela Comissão de Coordenação, que conta com integrantes da AEB, responsável pela prospecção de clientes para lançamentos não governamentais, e o Comando da Aeronáutica, responsável pela gestão do Centro de Lançamento. O primeiro edital foi lançado em maio de 2020 e terá os resultados divulgados pela Aeronáutica em conjunto com a AEB/MCTI.

Sobre o Chamamento Público

Este edital tem o objetivo de identificar as empresas nacionais ou estrangeiras, que tenham interesse em realizar operações de lançamentos orbitais empregando a área 04 do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

No Acordo de Cooperação nº 01/2020, firmado entre o Comando da Aeronáutica e a AEB, foi delegada à Agência a competência para realizar as tratativas iniciais com as empresas nacionais ou estrangeiras interessadas em utilizar os bens e serviços para o lançamento de veículos espaciais não militares empregando o CEA.

O CEA consiste no conjunto de bens e serviços utilizados para o lançamento de veículos espaciais não militares em território nacional, proporcionando uma infraestrutura necessária para dar suporte às atividades específicas de empresas de lançamento. Essa condição é necessária para viabilizar a inserção brasileira no mercado internacional e regional na área espacial.

Em termos comparativos, o Centro Espacial de Alcântara possui características únicas, tais como: a localização privilegiada dos sítios disponíveis, a aproximadamente 2º18’ ao sul da Linha do Equador; proximidade do mar, o que possibilita lançamentos em órbitas polares e equatoriais; baixa densidade demográfica; ausência de incidência de terremotos e furacões; baixa densidade de tráfego aéreo; e localidade ideal para lançamentos sob demanda (responsive launches), entre outras.