Em 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco do Saneamento, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos
Em julho de 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco do Saneamento, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nas cidades e municípios em todo o país. Além de estabelecer normas para aprimorar os serviços de saneamento, visando a aumentar a disponibilidade de água potável e coleta de esgoto para a população brasileira, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
O programa Lixão Zero, implantado pelo MMA, potencializa o alcance dessas metas, contribuindo com o fechamento de lixões e garantindo a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Essas iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para os brasileiros.
Após a desativação dos lixões, que deixam de receber resíduos, pode ser necessária a descontaminação desses espaços para concluir o saneamento da área. Nesse âmbito, o MMA lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como um dos objetivos o mapeamento e a gestão desses locais por todo o Brasil.
Lixão Zero
O programa foi criado pelo MMA para desenvolver ações que contribuam com a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, gerando benefícios ambientais e trazendo mais qualidade de vida para os brasileiros vivendo nas cidades, que totalizam mais de 85% da população.
O Governo @JairBolsonaro segue salvando a natureza, mesmo que a mídia esconda.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 22, 2021
Graças ao Programa Lixão Zero, implantado pelo Ministro Ricardo Salles @rsallesmma no @mmeioambiente, mais de 600 lixões foram desativados no país em menos de um ano.
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