OPOSITOR VENEZUELANO É ASSASSINADO A TIROS DURANTE COMÍCIO

Luis Manuel Díaz foi atingido por vários disparos durante ato de campanha

Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, também participava do comício

Condenação do opositor Leopoldo López inflama a crise venezuelana

Tintori no ato de Guárico onde assassinaram ao opositor. / TWITTER

CATALINA LOBO-GUERRERO Caracas - Luis Manuel Díaz, secretário-geral do partido oposicionista Ação Democrática no Estado de Guárico (centro-norte da Venezuela) foi assassinado na noite de quarta-feira durante um comício na localidade de Altagracia de Orituco. Díaz, que era sindicalista, casado e pai de dois filhos, militava no partido havia quase dois anos. O assassinato do opositor venezuelano foi confirmado pelo secretário-geral da AD, Henry Ramus Allup, candidato a deputado nas eleições do próximo dia 6.

O ataque ocorreu por volta de 19h30 (22h em Brasília), quase no final de um comício do qual participava também a esposa do encarcerado líder oposicionista Leopoldo López, Lilian Tintori, que atualmente percorre vários Estados do país numa campanha pela libertação do seu marido. Durante a manhã, a família de López havia denunciado também que Tintori teria sido retida pelas autoridades no Aeroporto Santiago Mariño, na ilha Margarita.

Após uma breve visita à localidade de Valle de la Pascua, onde também denunciou intimidações por parte de governistas, Tintori embarcou num pequeno avião com destino a Altagracia, acompanhada pelos candidatos Carlos Prosperi e Rummi Olivo, uma popular cantora venezuelana. Ao aterrissar, o avião apresentou falhas e, segundo Abraham Fernández, dirigente local do partido Primeiro Justiça, as duas mulheres ficaram muito abaladas pelo quase acidente.

A concentração política onde milhares de pessoas aguardavam deveria ter começado às 14h30 (hora local), mas, por causa dos múltiplos contratempos, só teve início no final da tarde. Logo depois dos discursos e pouco antes de Olivo interpretar uma canção típica da região para finalizar o ato, tiros foram ouvidos, e Fernández viu Díaz cair no chão após receber vários impactos de bala. “Havia muita euforia, barulho e confusão. As pessoas acharam que havia estourado um transformador que estava ao lado do palanque”, disse Fernández.

Ramos Allup acusou “quadrilhas armadas” do Partido Socialista Unido da Venezuela de terem atirado a partir de um veículo. Díaz foi levado a uma clínica num carro particular, mas morreu no trajeto, enquanto Tintori e os candidatos conseguiram sair do lugar. Uma vez a salvo, Tintori enviou várias mensagens pelo Twitter: “Denunciarei detalhadamente amanhã o terror, a perseguição e a violência que sofremos por parte do regime”.

A Mesa da Unidade Democrática, que agrupa os partidos de oposição, também confirmou o assassinato através de um comunicado: “O Comando Venezuela Unida deseja destacar que o Estado Venezuelano é responsável, por ação e omissão, por qualquer ato de violência na Venezuela. A pregação violenta por parte dos mais elevados escalões do Estado é responsável por semear o ódio”.

A MUD recordou que este não é um fato isolado. Desde que a campanha eleitoral teve início, vários candidatos e dirigentes opositores foram vítimas de perseguições e intimidações. Horas antes do crime, durante uma visita do ex-candidato presidencial Henrique Capriles, simpatizantes da oposição no Estado de Bolívar também denunciaram agressões por parte de grupos supostamente ligados ao chavismo. E, no domingo, Miguel Pizarro, candidato à reeleição como deputado pelo Primeiro Justiça, partido de Capriles, também relatou ter sido obrigado a abandonar uma carreata porque homens armados e vestidos com camisetas vermelhas ameaçaram disparar contra ele e seus simpatizantes.

Após ser informada sobre o assassinato de Díaz, a Missão Eleitoral da Unasul condenou atos de violência que possam afetar o desenrolar do processo eleitoral e exigiu a apuração do caso. Até o momento, nenhum porta-voz do Governo venezuelano se pronunciou.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGARÁ APELAÇÃO DE HILDEBRANDO PASCOAL NO 'CASO BAIANO' NA TERÇA-FEIRA

Sessão será presidida pela desembargadora Denise Bonfim (relatora) e terá como membros o desembargador Laudivon Nogueira (revisor) e a desembargadora Maria Penha

Ex-coronel Hildebrando Pascoal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre vai julgar na próxima terça-feira (1º de dezembro) a Apelação nº 0049048-75.2010.8.01.0000, cujos apelantes são Hildebrando Pascoal Nogueira Neto e o Ministério Público do Estado (MPAC) – relacionada à acusação de Homicídio Qualificado.

Com início previsto às 10h, a Sessão Extraordinária será presidida pela desembargadora Denise Bonfim (que também atua como relatora do processo) e terá como membros o desembargador Laudivon Nogueira (revisor) e a desembargadora Maria Penha (membro substituto). O Ministério Público do Estado também estará representado.

O caso

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou o apelante Hildebrando Pascoal Duarte Nogueira Neto à pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime previsto nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I, II e IV, combinado com o 61, inciso II, alínea c, do Código Penal (Homicídio Qualificado).

O crime consistiria no assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, ficando que conhecido nacionalmente como o “Caso Baiano” ou “crime da motosserra”.

Nas razões do Recurso de Apelação, subscritas por Defensor Público, o apelante suscita a preliminar de nulidade do julgamento, em razão de afronta ao princípio do devido processo legal. Segundo ele, “teria havido cerceamento de defesa, sendo-lhe negado o direito à autodefesa”. No mérito, assenta que “o julgamento contrariou a prova dos autos, vez que a sua condenação se baseou em falso testemunho, sendo que os demais coautores foram absolvidos”.

Hildebrando Pascoal diz também que “o Juiz singular fixou a sua pena acima do mínimo legal sem motivação idônea, já que as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis”. Segundo afirma, “houve dupla punição na dosimetria da pena que lhe foi aplicada”. O apelante também sustenta que “a Sentença se ressente de fundamentação, no ponto em que se lhe negou o direito de recorrer em liberdade”.

Desse modo, o réu postula a anulação do julgamento em razão da preliminar suscitada ou porque contraria a prova dos autos. Como pedido alternativo, pretende a fixação da pena que lhe foi imposta no mínimo legal. Por fim, requer a revogação da sua prisão.

Nas suas contrarrazões, o Ministério Público do Estado, suscita a preliminar de não conhecimento do Recurso, no tocante ao artigo 593, inciso III, alínea d, do Código de Processo Penal. Defende a rejeição da preliminar de nulidade do julgamento suscitada e, no mérito, defende o improvimento do Recurso de Apelação interposto pelo réu.

Também na condição de apelante desse mesmo processo, o MPAC postula a reforma da Sentença e a fixação da pena imposta a Hildebrando Pascoal, em 30 anos de reclusão.

Ele, por sua vez, apresentou as suas contrarrazões, nas quais postula o improvimento do Recurso interposto pelo Ministério Público.

O MPAC subscreveu Parecer opinando pelo improvimento do Recurso interposto por Hildebrando Pascoal e provimento do seu Recurso.

O apelante Ministério Público do Estado, nas razões subscritas, postula o provimento do Recurso para que os apelados Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Amaraldo Pascoal Uchôa Pinheiro e Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto sejam submetidos a novo julgamento, argumentando que a Decisão do Conselho de Sentença que os absolveu, contraria a prova dos autos.

Nas suas contrarrazões, o apelado Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto defende a Decisão do Conselho de Sentença e postula o improvimento do Recurso.

Nas suas contrarrazões, apresentadas em conjunto, os apelados Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto e Amaraldo Pascoal Uchôa Pinheiro se batem pela manutenção da Decisão do Conselho de Sentença, que os absolveu, e pretendem o improvimento do Recurso. 

(Ascom TJ)

TERREMOTO NAS PROFUNDEZAS DE TARAUACÁ

26/11/12 05:45 GMT UTC
Brasil, A 127 Km De Tarauaca

Magnitude: 6.7 graus
Profundidade: 599 km
Energia: 168300 Tons de TNT
(8 Bombas atômicas)

Um Terremoto de 6.7 Graus de magnitude e a 599 Km de profundidade assustou alguns moradores que estavam acordados na madrugada de hoje. Desde terça-feira o choque entre as placas Nazca e Sul-americana vem liberando subitamente essa quantidade incalculável de energia, dessa vez foi comparada a 8 bombas atômicas.

Não há registros de  fatalidades ou danos materiais.

POR AMPLA MAIORIA, SENADO MANTÉM DELCÍDIO DO AMARAL PRESO

 Delcídio do Amaral

MARIANA HAUBERT
RANIER BRAGON
VALDO CRUZ

Em uma decisão inédita, o Senado deliberou nesta quarta-feira (25) por manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por um placar de 59 votos pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal, 13 votos contrários e uma abstenção.

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, pelo ineditismo do fato, ainda não há uma decisão sobre se Delcídio poderá continuar no cargo de senador mesmo estando preso. Uma decisão sobre isso deverá ser tomada pelo Senado apenas nesta quinta-feira (26).

O Senado tinha que decidir sobre a manutenção da prisão do petista porque ele tem foro privilegiado –a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

Delcídio foi preso pela Operação Lava Jato na manhã desta quarta sob a suspeita de tentar obstruir as investigações. Até a prisão, Delcídio era líder do governo no Senado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, um dos colegiados mais importantes da Casa.

A manutenção da prisão foi defendida, principalmente, pelos partidos de oposição durante o encaminhamento da votação. Encaminharam neste sentido DEM, PSDB, PS. Já o PDT e o PMDB liberaram as suas bancadas. O PT encaminhou pela liberdade de Delcídio, mas o líder do partido, senador Humberto Costa (PE), ressaltou que esta era uma posição da bancada e não do partido.

Antes da votação, os senadores discutiram e decidiram pelo voto aberto na análise do caso. Havia um entendimento prévio de que os votos deveriam ser secretos, mas senadores oposicionistas criticaram a interpretação da Constituição e do regimento interno do Senado e articularam pela abertura do voto.

Renan acabou sendo derrotado. Ele decidiu pela manutenção do voto secreto mas deixou que o plenário desse a palavra final no caso. Por 52 votos a 20, os senadores derrubaram a decisão do presidente.

Mesmo antes do anúncio da decisão, Renan criticou a prisão de Delcídio indicando que a Casa manteria a prisão. "A Polícia Federal vir aqui e cumprir ordem judicial é democrático e natural. O que não é democrático prender um congressista no exercício do seu mandato sem culpa formada", disse.

O peemedebista também criticou a decisão tomada pelo ministro do STF Luís Edson Fachin, que respondeu a dois mandados de segurança impetrados pelo DEM e pela Rede, de determinar a votação aberta.

A decisão do ministro foi tomada minutos antes dos senadores decidirem pela derrubada do voto secreto. A notícia sobre o despacho de Fachin chegou aos senadores durante a votação e, de acordo com alguns parlamentares, acabou influenciando a decisão de algumas bancadas.

Para Renan, é indevido que um dos três Poderes possa interferir no outro. "Não precisaria o Supremo decidir isso, como não nos cabe decidir sobre o regimento interno do Supremo."

Ele disse ainda que "o equilíbrio dos Poderes não permite a invasão permanente de um sobre outro". "Eu tenho que defender a prerrogativa do Congresso nacional. Talvez um dia possamos avaliar o que significou esse dia triste para o Congresso brasileiro", afirmou.

Antes do início da votação, Renan também teceu uma dura crítica ao presidente do PT, Rui Falcão, que em nota afirmou que o partido "não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" ao senador Delcídio.

"A nota do Partido dos Trabalhadores sobre esse episódio, além de intempestiva, é uma nota oportunista e covarde", disse, sendo aplaudido pelos seus colegas.

Senadores que participaram de reuniões com Renan ao longo do dia afirmaram que o presidente da Casa fez uma série de apelos aos congressistas para que eles votassem pela libertação de Delcídio porque, segundo Renan, não houve flagrante na prisão do senador.

Durante a discussão sobre a manutenção da prisão, os senadores de diversos partidos ressaltaram o ineditismo da questão e o fato de a votação ser "histórica".

"Estamos vivendo a sessão de maior constrangimento da minha vida parlamentar. Estamos votando contra o coração mas a favor da razão", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN).

"É óbvio que tudo hoje que veio à público é de extrema gravidade mas o que está em discussão é se o STF pode prender um parlamentar no exercício do mandato sem flagrante. Posso até estar dando adeus à minha vida pública, espero que não, mas não poderia dar adeus à coerência e à democracia", afirmou o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

Já o senador Telmário Mota (PDT-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, criticou a prisão ao dizer que a imunidade do Senado foi quebrada com a prisão de um senador no exercício do mandato. Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) afirmou que o Supremo decidiu pela prisão "com o fígado".

SE A BANDEIRA VERMELHA FOI COBRANÇA INDEVIDA, NÓS NÃO DEVERÍAMOS SER RESSARCIDOS?

Os Senadores e Deputados Federais do Acre devem explicar para os a população acreana se devem ou não ser ressarcidos da cobrança indevida que foram submetidos durante um bom tempo à bandeira vermelha na conta de energia elétrica.

Pelo contrário essa mesma população que deveria ser ressarcida acorda com a péssima notícia que a  energia terá um aumento de quase 10%.

Um absurdo para quem já não aguenta mais tanto aumento de impostos frente a uma crise que mina sorrateiramente a conta bancária de todo o cidadão brasileiro.

A impressão que dá para a população como um todo, principalmente as mais carentes, é que o Governo dá com a mão direita e tira com a esquerda.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SENADOR DELCÍDIO AMARAL, SUSPEITO DE ATRAPALHAR LAVA JATO

Líder do governo no Senado foi flagrado em áudio tentando evitar que seu nome e o do banqueiro André Esteves fosse citado pelo ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró

Senador Delcidio do Amaral. Foto: André Dusek/Estadão

POR ANDREZA MATAIS, BEATRIZ BULLA, RICARDO BRITO E JULIA AFFONSO

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de prejudicar as investigações contra ele, em uma tentativa de destruir provas contra ele.

Também foram presos o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do Delcidio do Amaral, e o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, que defende o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, preso na Lava Jato desde o ano passado.

Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos estados do Rio, de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada hoje pela Polícia Federal, que também tem como alvo empresários. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância.

Delcidio ofereceu rota de fuga para Cerveró

O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde na terça-feira, 24, a PF prende o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio do Amaral foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que Delcídio do Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O Estado apurou que pela amanhã que o ministro Teori Zavascki convocou uma reunião extraordinária da Turma dedicada à Lava Jato. A reunião da Corte será reservada, que é algo raro.

De acordo com fonte no tribunal, a sessão foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a pedido do ministro Teori Zavascki, relator dos casos relativos ao esquema de corrupção na Petrobrás.

Zavascki informou nesta terça, 24, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, de que seria realizada sessão na quarta, 25, para debater uma decisão importante. O informe a Lewandowski foi feito pessoalmente pelo relator dos processos da Lava Jato na Corte e não pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a quem cabe usualmente fazer os comunicados institucionais.

O advogado Mauricio Silva Leite, que defende o senador petista, disse que vai primeiro tomar ciência dos motivos da prisão de Delcídio, para depois se manifestar.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO BTG PACTUAL:

“O BTG Pactual esclarece que está  à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações.”

COM NOVO RAJUSTE DO GOVERNO, ENERGIA DO ACRE AUMENTARÁ MAIS DE 10% AINDA EM NOVEMBRO

Representante da Eletrobras concederá entrevista para falar sobre o aumento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), com aplicação a partir de 30 deste mês, o reajuste anual médio na tarifa de energia elétrica de 9,49% aplicado no Estado do Acre. 

A influência do reajuste no valor das contas se dará de forma gradativa e proporcional aos dias de consumo a partir da próxima segunda-feira.

Para os consumidores residenciais o aumento percebido será de 9,17% enquanto para os consumidores com fornecimento em Média e Alta Tensão o reajuste será de 10,77%.

Dos 9,49% de efeito médio de reajuste, é destinada à Eletrobras Distribuição Acre a parcela de 3,39%, para cobrir seus custos com a distribuição e remunerar os investimentos realizados, o restante é destinado para cobertura dos encargos, tributos e componentes financeiros.

Evolução dos reajustes

Com relação aos reajustes concedidos pela Aneel, o gráfico abaixo demonstra que a evolução do valor da tarifa residencial no Acre, sem considerar impostos e tributos diretos, é inferior à tarifa que seria aplicada caso a mesma fosse corrigida pelo IGP-M.

A reportagem tentou contato com a direção da Eletrobras, mas foi informada que o representante do órgão falaria sobre o aumento da tarifa de energia durante coletiva de imprensa ainda nesta terça-feira.

Com informações da Eletrobras

TERREMOTO HÁ 173 Km DE IBÉRIA NO PERU FAZ ACREANOS SENTIR FORTE TREMOR DE TERRA - EM TARAUACÁ TREMEU DUAS VEZES

7.5 Graus a 602 Km de profundidade

22:45 UTC

Informações do Peru dão conta que foram dois terremotos. Um de 7.2 graus de magnitude com o epicentro em Esperança (Ucayali), proporcionou várias réplicas.

Leitores do blog que moram em Porto Velho e Manaus confirmam que sentiram o tremor naquelas localidades também.

Sismos desde ontem 

No México em San Luis Acatlan deu um muito forte,
7.5 graus/602 km de profundidade

Hoje

Moderado - Norte das Ilhas Ascensão de 5.4 graus/10 km de profundidade.

Forte - Nas Ilha Marianas do Norte, a 37 km de Ag,
6.0 graus/586 km de profundidade.


E esse no Peru de 7.5 graus/602 km de profundidade.

FROTA RUSSA LANÇOU 18 MÍSSEIS DE CRUZEIRO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA

O Ministro da defesa russo Sergey Shoigu relatou ao Presidente Vladimir Putin que a frota russa estacionada no mar Cáspio lançou 18 mísseis de cruzeiro, atingindo sete alvos terroristas na Síria na última sexta-feira (20).

TRIBUTO AO PASSADO - TARAUACÁ HÁ 38 ANOS- SENADOR ALTEVIR LEAL DESEJANDO VOTOS DE PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE

SANCIONADA LEI QUE OBRIGA USUÁRIOS DO SERVIÇO DO DETRAN/AC A SEREM ATENDIDOS EM 30 MINUTOS

O governador Sebastião Viana sancionou nesta terça-feira, 24, o projeto de Lei  Nº 3.008, de autoria da deputada oposicionista Eliane Sinhasique (PMDB) que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento aos usuários dos serviços prestados  pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/AC. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a nova lei, o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os postos de atendimento e vistorias será de até trinta minutos, salvo na hipótese comprovada de caso fortuito ou força maior.

Para efeito do controle de tempo de espera até o atendimento e vistoria do veículo, os postos fornecerão senhas, ou bilhetes, onde constarão impressos os horários de início da espera e o atendimento na vistoria ou expedição de documentos.

Aos gestores e diretores do DETRAN/AC que descumprirem o teor desta lei, ser-lhes-ão aplicadas as penalidades previstas na Lei Complementar n. 39, de 29 de dezembro de 1993 (Estatuto dos Servidores públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Funda ções Públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público).

Os postos de atendimento do DETRAN/AC deverão tomar as medidas necessárias para a implantação de procedimentos visando cumprir o determinado nesta lei, a contar da sua publicação.

O artigo desta lei deverá ser afixado em local e posição de imediata visibilidade, nas dependências dos postos de atendimento do DETRAN/AC.

APÓS INTERVENÇÃO DE JESUS SÉRGIO (PDT), FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE COMEÇAM A RECEBER INDENIZAÇÃO

Assessoria - Na primeira quinzena de setembro, o deputado estadual Jesus Sérgio (PDT) esteve reunido com 26 famílias da comunidade do São Vicente, na região do Alto Rio Gregório, que lutavam há anos para receber indenizações relacionadas às benfeitorias em terras indígenas. 

A pedido das 26 famílias, Jesus Sérgio esteve reunido com representantes da Fundação Nacional do Índio no Acre (Funai) e na Coordenação Regional da Funai no Juruá, Jesus Sérgio entrou em contato com servidores do órgão em Brasília e obteve a promessa da liberação da ordem de pagamento aos moradores para a primeira quinzena de outubro e, conforme acordado, os pagamentos já estão ocorrendo.

“Estou muito contente em ter contribuído para solucionar este impasse. Há anos, essas famílias lutavam para receber esses valores dos quais tinham por direito. Sinto- me honrado em, por meio deste mandato, poder ajudar a população. É uma grande alegria poder representar e defender os interesses daqueles que mais precisam”, destacou Jesus Sérgio.

ADVOGADOS PLEITEIAM PORTE DE ARMA DE FOGO

Juliana Freitas - Com o escopo de trazer na prática o que dispõe o artigo 6º da lei 8906/94 (sobre a não hierarquização nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público), o advogado da Comarca de Ponta Grossa, estado do Paraná, Dr. Edson Aparecido Stadler, iniciou um movimento para trazer a igualdade de tratamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público referente ao porte de arma de fogo.

O referido advogado busca a adesão de 300 mil (trezentos mil) assinaturas para enviar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A referida entidade afirmou, em nota, que é favorável ao desarmamento da população. Segundo o Presidente da entidade, Marcus Vinícius Coêlho “Violência gera violência. Contudo, somos favoráveis ao tratamento igualitário entre advogados, juízes e membros do Ministério Público”.

Embora a figura central de todo o sistema de distribuição da justiça sejam os magistrados, tal atividade jurisdicional, via de regra, não dispensa a participação efetiva do advogado, tendo em vista o princípio da inércia que caracteriza a jurisdição, segundo o qual, o Poder Judiciário não dispõe de iniciativa própria para prestá-la, atuando, normalmente, mediante provocação.

Pode-se afirmar que a atividade jurisdicional não pode abstrair da efetiva participação do advogado, sendo correto dizer que essa participação não viola qualquer preceito normativo, pelo contrário, integra o perfil constitucional da autonomia e independência do Poder Judiciário.

Por consequência, o advogado se encontra inserido, por força da lei (art. 6º, da lei 8906/94), no mesmo nível hierárquico dos integrantes do Poder Judiciário.

A defesa pessoal é uma necessidade para muitos advogados que, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público, exercem atividades de risco à própria vida e a sua integridade física. Não se encontra justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades exercidas desenvolvidas se assemelham as dos membros do Ministério Público e magistrados. Esta semelhança, prevista nos artigos 2º e 6º, da lei 8.906/94, sendo motivo suficiente para que aos advogados seja estendido o mesmo direito de porte de arma de fogo que é assegurado aos magistrados e membros do Ministério Público, pois os advogados, estão sujeitos as mesmas ameaças, riscos e perigos.

No sentido de corrigir esta distorção, o autor do movimentose dispõe a apresentar esta proposição com a intenção de incluir os advogados no rol das classes profissionais cujos integrantes são autorizados a portar arma de fogo.

Para aderir ao movimento é necessário acessar o site (www.advogadospelaigualdade.com.br) e para acompanhar as notícias sobre o assunto, acessar a página na mídia social Facebook (Advogados Pela Igualdade).

MPF RECOMENDA QUE ÓRGÃOS SOCIOAMBIENTAIS SE ADEQUEM À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro devem tornar informações mais acessíveis ao público

Após quatro anos da sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI), todos os órgãos federais e estaduais com atuação na questão socioambiental na Amazônia apresentam um nível significativo de descumprimento da legislação. Essa é a conclusão do projeto Ministério Público Federal (MPF) pela Transparência Ambiental na Amazônia, executado pelo Grupo de Trabalho (GT) Amazônia Legal, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública e estabelecer rotinas de fiscalização e cobrança do cumprimento da legislação, o MPF recomendou a quatro órgãos federais e 13 estaduais que adequem as suas páginas na internet ao que está disposto na legislação. Entre os descumprimentos, o relatório apontou a ausência de publicidade para dados relevantes e a falta de canal direto para atendimento das demandas enviadas pelos cidadãos.

“Nós temos ali [na Amazônia Legal] uma série de direitos fundamentais que são constantemente violados e, vários deles, pela tomada de decisões equivocadas pelo poder público. A transparência ajuda a inibir isso, porque a sociedade tem acesso aos dados e pode cobrar melhor dos gestores públicos decisões mais adequadas para a região”, afirma o coordenador do GT Amazônia Legal, procurador da República no Pará, Daniel Azeredo.

 

Em âmbito federal, foram analisados os sites do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Foram avaliados, ainda, sites de órgãos no Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Mato Grosso. Os órgãos têm 120 dias para realizarem as adequações.

Segundo os procuradores que analisaram a forma de divulgação das informações, as instituições devem assegurar que em seus sites estejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos na legislação, que trata de suas atribuições e funções. Além disso, deve ser disponibilizada ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão (Art. 8º,§3º, I, da Lei 12.527/11).

“Além de descumprir a LAI, os órgãos têm descumprido a Constituição Federal, a lei que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, reforça o procurador da República em Roraima Érico Gomes.

Ibama –  Ao Ibama, o MPF recomendou que sejam incluídas no site informações sobre o monitoramento de cumprimento dos termos de ajustamento de conduta vigentes em face do Ibama, recursos e julgamentos em geral e multas arrecadadas. As informações devem ser disponibilizadas em listagens com periodicidade de atualização trimestral. Mais detalhes em tabela anexa.

 

Incra -  Na página do Incra, para os procuradores, faltam informações importantes sobre os programas e projetos de regularização fundiária, os requerimentos de regularização fundiária e a situação de processos. As informações sobre assentamentos federais e conflitos pela posse de terra também devem estar disponíveis e de fácil acesso. Mais detalhes em tabela anexa.

SPU – A Secretaria de Patrimônio da União deve acrescentar em seu site informações georreferenciadas sobre terras pertencentes ao patrimônio da União. Os documentos devem fornecer identificação completa da área, matrícula e limites. A atualização dos dados deve ser automática, em listagem, e instrumento de visualização com possibilidade de gerar shapefiles. Mais detalhes em tabela anexa

SFB – Umas das ferramentas criticadas pela sociedade civil por não priorizar a transparência dos dados, o Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) deve estar mais acessível à consulta, via internet, recomendam os procuradores. As informações que devem estar disponíveis são: o número do cadastro, nome do proprietário, CPF, nome da propriedade, localização, área total imóvel, áreas de remanescentes. O Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, também deve disponibilizar os dados aos cidadãos via pedidos de acesso à informação formulados eletronicamente pelo sítio na internet destes órgãos. Mais detalhes em tabela anexa

Informações estaduais – Em nível estadual, foram emitidas recomendações para 13 órgãos em cinco estados: Acre (4), Mato Grosso (3), Pará (3), Amazonas (2), e Roraima (1). As instituições devem melhorar a disponibilização das informações, para torná-las mais transparentes e acessíveis à população. Confira as instituições que deverão promover mudanças em seus portais:

Acre - Secretaria do Estado de Meio Ambiente/ Instituto de Meio Ambiente do Acre/ Instituto de Terras do Acre    / Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre   

Amazonas - Instituto de Proteção Ambienta do Amazonas/ Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas   

Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso/ Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso/ Secretária de Estado do Meio Ambiente   

Roraima - Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Pará- Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade/ Instituto de Terras do Pará

Acesse a íntegra de todas as recomendações em:

http://4ccr.pgr.mpf.mp.br/institucional/grupos-de-trabalho/amazonia-legal/transparencia-das-informacoes-ambientais/recomendacoes  

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal

OPOSITOR MAURÍCIO MACRI É ELEITO PRESIDENTE NA ARGENTINA E ENCERRA ERA KIRSHNER

Com vitória sobre o governista Daniel Scioli, candidato conservador liberal põe fim a 12 anos de kirchnerismo no país

Mauricio Macri cumprimentou eleitores ao chegar a local de votação em Buenos Aires na manhã deste domingo/Foto: EMILIANO LASALVIA / AFP

Léo Gerchmann - O candidato oposicionista Mauricio Macri é o novo presidente da Argentina. Com 68,67% dos votos apurados, o governista Daniel Scioli admitiu a derrota nas eleições presidenciais argentinas. Líder de centro-direita, engenheiro e ex-presidente do clube Boca Juniors, Macri rompe um ciclo de 12 anos de presidentes de centro-esquerda que deram nome ao kirchnerismo.

Em um dia de sol, calor e muita tranquilidade, 32 milhões de eleitores argentinos foram às urnas neste domingo para escolher, pela primeira vez na história, um presidente em segundo turno. Daqui a pouco mais de duas semanas, em 10 de dezembro, o liberal conservador Macri, prefeito da cidade de mesmo nome, ocupará as dependências da Casa Rosada e abrirá uma nova página para nossos vizinhos.

POLÍCIA DIVULGA FOTO DE TERCEIRO SUICIDA DE ATAQUES AO STADE DE FRANCE

Imagem foi postada na conta oficial da polícia francesa no Twitter

 

Policia francesa divulga imagem de suposto envolvido no atentado/ (VEJA.com/Reprodução)

A polícia francesa divulgou neste domingo a foto do terceiro terrorista suicida que participou dos ataques do dia 13 ao Stade de France em Saint-Denis, ao norte de Paris. "Este indivíduo é o terceiro autor morto de um dos atentados cometidos em 13 de novembro no Stade de France", diz a descrição da foto postada na conta oficial da polícia no Twitter.

Os agentes pedem que todas as pessoas que tenham dados sobre esse indivíduo liguem para o número 197 para repassar as informações às autoridades. A única certeza sobre essa pessoa até agora, segundo a imprensa local, é que ela foi registrada na ilha grega de Leros no dia 3 de outubro, junto a outro dos suicidas do estádio, cuja foto foi divulgada na terça-feira passada, mas que ainda não foi identificado. A polícia já tinha confirmado o suicídio de Bilal Hadfi, francês de 20 anos residente na Bélgica, perto do estádio, no qual as seleções da França e Alemanha disputavam um amistoso.

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, disse na quinta-feira que alguns dos autores dos atentados, que deixaram pelo menos 130 mortos, se beneficiaram da recente crise migratória para entrar no país. "Esses indivíduos se aproveitaram da crise de refugiados, principalmente no momento de caos, para que alguns deles se juntassem", declarou o chefe do governo francês à emissora France 2.

(Com EFE)

'QUERO LHES DAR TUDO QUE FALTA', DIZ MACRI APÓS VITÓRIA

Scioli reconhece vitória de opositor na eleição presidencial
  
COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Mauricio Macri, novo presidente da Argentina - ENRIQUE MARCARIAN / REUTERS

O argentino Mauricio Macri, opositor de centro-direita, venceu a eleição à Presidência do país no domingo prometendo uma virada para recuperar a economia. Ao colocar fim a uma hegemonia de 12 anos de peronismo, Macri obteve 51,44% de votos, ante 48,56% do candidato do partido governista Daniel Scioli, com 98,98% das urnas apuradas. Frente aos apoiadores do partido Cambiemos, Macri disse que está com o povo. Em discurso emocionado no centro de reunião do partido, ele agradeceu aos líderes aliados, Ernesto Sanz, da UCR e Elisa Carrió, da Coalizão Cívica, e pediu aos que não votaram nele que se somem.

— Quer lhes dar tudo o que falta — disse Macri à multidão. — Quanta emoção! Obrigado, obrigado, obrigado!

Segundo o novo chefe de Estado, a mudança escolhida pelo povo "tem que nos levar ao futuro" e disse que a decisão não pode se deter em revanches e ajustes de contas.

— Esta mudança tem que por toda a energia em uma Argentina com pobreza zero, enfrentar o narcotráfico e unir cada dia mais os argentinos — comemorou Macri. — Quero dizer aos irmãos da América Latina e do mundo que queremos ter boas relações com todos os países.

Daniel Scioli, candidato governista, reconhece vitória do opositor Mauricio Macri - Ivan Fernandez / AP

Abatido, Scioli reconheceu a vitória do opositor Mauricio Macri (Partido Cambiemos) e disse aos seus apoiadores que o povo argentino optou por uma mudança. Segundo ele, Macri recebe o poder do país com índice de desemprego mais baixo. O governista afirmou ainda que a dívida da Argentina se reduziu e houve investimento em educação e ciência.

— Colocamos todos nosso esforço, mas o povo elegeu uma alternativa que esperamos que Deus ilumine — afirmou Scioli no local que reuniu integrantes do partido e apoiadores em Buenos Aires. — A Argentina se transformou, se melhorou a distribuição do início. Sempre há coisas para melhorar, sempre há coisas que faltam.

Eleitores de Macri comemoram no Obelisco em Buenos Aires - EITAN ABRAMOVICH / AFP

BOCA DE URNA

As pesquisas de boca de urna consultadas ao longo do dia pelo jornal argentino "Clarín" apontavam a vitória de Macri pelo partido Cambiemos. Segundo o veículo, as diferenças entre ele e o candidato kirchnerista, da Frente para Vitória (FPV), variavam de 6 a 20 pontos percentuais nas sondagens. Outros meios da imprensa argentina também indicaram a preferência pelo empresário.

A justiça eleitoral informou que a adesão às urnas chega a 79,9%, cerca de 24 milhões de eleitores. A previsão era que cerca de 32 milhões de pessoas compareçam às urnas. No primeiro turno, a participação foi de 81% dos cidadãos argentinos.

Antes mesmo do resultado oficial, governadores e outros políticos parabenizaram Macri pela vitória.

— Estamos muito felizes com a eleição, mas temos que ir passo a passo — afirmou Marcos Peña, chefe da campanha de Macri e possível chefe de gabinete do candidato no local em que dirigentes do Cambiemos se reuniu no centro de Buenos Aires.

Sergio Massa, candidato em terceiro lugar no primeiro turno com 21% dos votos, cumprimentou o candidato:

— Vamos acompanhar aquelas medidas para que sirvam aos trabalhadores e aposentados vivam melhor — disse Massa, segundo o "El País". — Vamos levantar a voz naqueles casos em que vemos que há caminhos que não levam a Argentina a um bom porto — advertiu.

Eleitor vota vestido com as cores da bandeira argentina - IVAN ALVARADO / REUTERS

VOTAÇÃO TRANQUILA

Em clima de tranquilidade, os eleitores argentinos votaram neste domingo em um pleito presidencial histórico. Essa é a primeira vez que um segundo turno é realizado no país desde a implementação do sistema, em 1994. O candidato governista votou logo cedo, se mostrando confiante e esperançoso.

— Sabem o que sinto? Que hoje ganha o povo. Tenho muita fé e confiança — disse Scioli a jornalistas ao lado de sua esposa em um colégio eleitoral na região metropolitana de Buenos Aires, sem querer falar de seu adversário.

Macri, que terminou o primeiro turno atrás de Scioli por uma margem pequena (36,7% contra 34,5%), conseguiu abrir vantagem no último mês e passou a liderar os levantamentos. Se o liberal vencer, será a primeira vez que um líder de direita e representante da alta sociedade conquista o poder em eleições livres. Esse resultado pode representar também uma mudança profunda do modelo econômico no país.

— É uma enorme alegria, sinto que estamos em um dia histórico, que vai mudar nossas vidas. Espero que comece uma nova etapa na Argentina. Amanhã, aconteça o que acontecer, vamos estar todos juntos — disse Macri, segundo o "La Nación", acompanhado pela esposa, Juliana Awada no posto eleitoral em que votou no bairro de Palermo, em Buenos Aires.

Após votar, no Twitter, o opositor publicou foto com a família com a mensagem: "Esperando".

FIM DE UM CICLO

O pleito põe fim a um ciclo de 12 anos do kirchnerismo. A presidente Cristina Kirchner, que assumiu o cargo depois do seu falecido marido, Néstor Kirchner, é reverenciada pelos pobres por seus generosos programas de bem-estar, bem como é criticada pelos controles impostos pelo casal sobre a economia.

Impedida de buscar um terceiro mandato consecutivo, a presidente vai deixar o cargo no próximo mês com a Argentina profundamente dividida entre aqueles que querem que o governo continue com papel importante em suas vidas e os que apoiam as políticas de livre mercado da oposição.

Em um sinal de cansaço dos argentinos diante da economia estagnada e inflação alta, o candidato de Cristina, Daniel Scioli, perdeu sua condição de favorito após a votação de 25 de outubro, no primeiro turno. Macri, prefeito por dois mandatos de Buenos Aires e descendente de uma família rica, tinha vantagem confortável nas pesquisas de opinião para o segundo turno. Mas, com um em cada 10 eleitores indecisos, Scioli não pode ser desconsiderado.

Uma idosa vota em um colégio eleitoral em Buenos Aires - JUAN MABROMATA / AFP

DA SÉRIE: BOAS IDEIAS - 23/11/2015

MEMBRO DE 'MOVIMENTO PATRIOTA' AVISA QUE GRUPO ESTÁ ARMADO

Grupo está acampado no gramado do Congresso e se recusa a deixar o local

POR EDUARDO BRESCIANI / CRISTIANE JUNGBLUT

Felipe Porto, integrantes do 'Movimento Patriota' - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - No dia em que o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram dar um prazo de 48 horas para que os grupos acampados em frente ao Congresso Nacional e à Esplanada dos Ministérios deixem o local, um dos movimentos prometeu reagir. Felipe Porto, um dos coordenadores do "Acampamento Patriota", avisou que os manifestantes estão armados, e não sairão do gramado na Esplanada dos Ministérios.

Porto, que se apresenta como jornalista, chamou de heróis os policiais que foram presos nesta quinta-feira após atirarem contra integrantes da Marcha das Mulheres Negras.

O policial civil do Maranhão Marcelo Penha, armado com uma pistola após disparar 3 tiros no gramado próximo ao Congresso

Manifestante acampado no Congresso saca arma, dá tiros e é detido pela PM

Pela localização do acampamento da CUT, que está em frente ao do seu movimento, Porto disse que há um "cenário de guerra" entre os dois grupos.

— O cenário de guerra está armado. Pode acontecer uma carnificina — afirmou.

Porto disse que entre os acampados há policiais, militares, ex-policiais, ex-militares e colecionadores de armas. Disse que, pela profissão, eles têm direito de estar com as armas.

— Vocês acham que alguém aqui tem medo? Vi gente daqui ligando para a família e dizendo que não sabe se volta. Aqui tem patriota, é sangue verde-amarelo. Tem gente disposta a morrer pelo Brasil —afirmou. Do lado de cá tem arma sim. Barraca é casa. E se alguém invadir, tenho direito de defender a propriedade.

Ele afirmou que seu grupo defende uma "intervenção popular" em que a sociedade se uniria ao movimento para "sitiar" os três poderes. A partir daí, as "forças legalistas", como policias militares e Forças Armadas, montariam um governo provisório para promover novas eleições, das quais seriam excluídos os partidos envolvidos em corrupção, e o voto seria em cédula de papel.

MAIOR JORNAL DA ESPANHA: SE NÃO SEGUIREM NORMAS DO PAÍS, É MELHOR NEYMAR E SEU PAI IREM EMBORA

 Neymar pai e Neymar Júnior receberam duras críticas do jornal El País

A recente ameaça do pai de Neymar, afirmando que se ele e o filho não tiverem "uma situação confortável" poderiam tomar novos rumos por causa dos altos impostos na Espanha, foi criticada pelo mais importante jornal país. O recado é claro: se eles não quiserem se adequar, devem ir embora.

"Se não estiverem você, seu filho e sua empresa (de imagem) dispostos a acatarem as normas fiscais espanholas, o que implica em inspeções, perguntas e contradições, o melhor é irem embora". Foi esta a mensagem de Jesús Mota, editorialista do jornal que assina o texto.

Mota ressalta que as manobras da empresa que cuida da imagem do jogador despertam suspeitas. "É possível que ele esteja pedindo impunidade tributária ou que a empresa dos Neymar não seja submetida a inspeções de agora em diante, mesmo que existam razões objetivas para isso."

As possíveis evasões fiscais e o contrato do Barcelona com o jogador são alvo de investigações da Receita Federal no Brasil e do Fisco na Espanha. O cerco vem apertando ultimamente em relação a vários craques no país europeu, como, por exemplo, Messi e Mascherano, que até já tiveram de pagar multas milionárias.

O texto também não perdoou as recentes declarações do ex-presidente do Barcelona, Joan Laporta, que defendeu as tentativas dos atletas em buscar formas de sonegar os impostos, por julgá-los altos demais.

"Os impostos não estão concebidos, nem na Espanha nem em nenhum outro país, como fatores de comodidade. O contribuinte tem que aceitar os desconfortos fiscais e pronto (...). Se se seguir o balbucio conceitual de Laporta, qualquer cidadão pode se autodeclarar ‘crivado de impostos' e, em razão disso, dedicar-se sem mais à evasão fiscal."