Depen institui Serviço de Promoção da Saúde e Valorização do Servidor Penitenciário

 

DPN - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) criou um setor, dentro da Diretoria de Políticas Penitenciárias, que possibilitará o desenvolvimento de ações e projetos de cuidado com os servidores penitenciários de todo o País. O Serviço de Promoção da Saúde e de Valorização do Servidor terá como função apoiar as Secretarias de Administração Penitenciárias ou pastas responsáveis pelo tema no fomento de ações de promoção a saúde, qualidade e vida e valorização do servidor penitenciário.

 A área foi criada por meio do Decreto nº 10.786, de 1º de setembro de 2021, que alterou a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A carteira de Políticas Públicas do MJSP prevê, sob a responsabilidade do Depen, a Política de Valorização do Servidor Penitenciário, para o desenvolvimento e implantação desta política em âmbito nacional.

O objetivo é apoiar as Unidades Federativas para que os trabalhadores do sistema penitenciário tenham mais acesso às ações de promoção à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida. Além disso, estimular a capacitação continuada desses servidores para que possam desenvolver suas atividades de forma adequada e com segurança.

Serão propostas diretrizes e ações estratégicas, além do desenvolvimento de pesquisas para monitorar e acompanhar os indicadores de saúde, para então subsidiar ações, planos e projetos de vigilância, prevenção e promoção da saúde.

Assim, o novo Serviço do Depen poderá auxiliar as Unidades da Federação na melhoria da qualidade de vida do servidor e na garantia de condições dignas de trabalho, mediante ações de cuidado e controle dos riscos que são inerentes às atividades nas unidades prisionais.

A criação do setor atende aos regulamentos nacionais e internacionais que orientam a Política Nacional de Serviços Penais, em especial a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Saúde e Qualidade de Vida dos Servidores do Depen – O Departamento é responsável pela administração direta das 5 penitenciárias federais e já possui um Serviço de Qualidade de Vida que atende todos que trabalham nas unidades do Depen e na sede.

Recentemente, de forma inédita e inovadora, o Departamento iniciou uma parceria com a Universidade de Brasília que também promoverá que saúde e qualidade de vida para os seus servidores e colaboradores.

Para a execução dos trabalhos, o Serviço de Saúde e Qualidade de Vida do Depen contará com uma equipe acadêmica do Grupo de Estudos em Ergonomia Aplicada ao Setor Público (ErgoPublic), vinculado ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB).

O objetivo é aplicar a abordagem Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho, visando gerar subsídios para dirigentes, gestores e equipe multiprofissional do DEPEN aprimorarem a gestão da qualidade de vida no ambiente organizacional, por meio de diagnóstico, reformulação de políticas e programas já existentes, além de oportunizar tanto a formação acadêmica dos participantes do projeto quanto a produção bibliográfica científica.

Com a iniciativa, o Depen pretende identificar o conceito de qualidade de vida no trabalho com base na percepção dos servidores e colaboradores; mapear as fontes de bem-estar e mal-estar vivenciadas pelos que trabalham no Departamento; levantar comentários e sugestões dos participantes por meio de pesquisa sobre o projeto e a promoção de medidas de aprimoramento da temática.