MORO CONDENA BUMLAI A 9 ANOS E 10 MESES DE PRISÃO

Outras sete pessoas foram condenadas na decisão desta quinta-feira

O pecuarista José Carlos Bumlai, investigado na Operação Lava Jato, passa por exame de corpo de delito no Instituto Medico Legal (IML) de Curitiba (PR). Bumlai estava em prisão domiciliar desde março para tratamento de um câncer - 06/09/2016 (Vagner Rosário/VEJA.com)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, condenou nesta quinta-feira, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção no âmbito do petrolão. O magistrado manteve a prisão preventiva do empresário, que voltou à prisão no início de setembro. Outras sete pessoas foram condenadas na ação.

Bumlai era acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no empréstimo de 12 milhões de reais do banco Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido preso pela primeira vez em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de 1,6 bilhão de dólares sem licitação com a Petrobras, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000.

Bumlai foi condenado pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, por ter feito o empréstimo, e por corrupção passiva, pelo fato de ter conseguido vantagem indevida no contrato com a estatal. Moro, porém, absolveu o pecuarista do crime de lavagem de dinheiro “por falta de adequação típica”.

Também foram condenados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (6 anos e 8 meses, regime semiaberto por corrupção passiva), o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano (6 anos em regime semiaberto por corrupção), os executivos Milton Schahin e Salim Schahin (9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta), o executivo Fernando Schahin (5 anos e 4 meses em regime semiaberto por corrupção ativa), o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa (6 anos em regime semiaberto por corrupção) e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró (6 anos e 8 meses, regime semiaberto por corrupção passiva).

O juiz Sergio Moro absolveu nesse caso Jorge Luiz Zelada do crime de crime corrupção passiva; Maurício de Barros Bumlai dos crimes de corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro; e Salim Taufic Schahin, do crime de lavagem de dinheiro.

Sítio em Atibaia

Amigo do ex-presidente Lula desde 2002, José Carlos Bumlai também está envolvido nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. O petista é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o verdadeiro dono do imóvel, o que ele nega veementemente.

Em depoimento aos investigadores da Lava Jato, Bumlai afirmou que, em 2010, o ex-assessor especial de Lula no Palácio do Planalto Rogério Aurélio Pimentel o procurou e pediu que “deixasse a obra” do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), “pois não estava andando a contento”. Na ocasião, o pecuarista estava ajudando na ampliação das acomodações do sítio, segundo afirmou, a pedido da então primeira dama, Maria Letícia.

Em agosto, o MPF  entregou à Justiça uma manifestação em que afirma que a cozinha do sítio, reformada pela empreiteira Odebrecht sob a coordenação de Bumlai, foi “outra operação de lavagem de dinheiro em favor de Lula”. “Nesses fatos, estão envolvidos a mesma loja da Kitchens e o mesmo funcionário da OAS que viabilizaram a mobília do apartamento Triplex de Lula em Guarujá/SP. Nesse caso a pessoa interposta escolhida pela OAS para ocultar o verdadeiro destinatário/beneficiário da cozinha foi Fernando Bittar, em nome do qual foi emitida a nota fiscal dos móveis”, diz o documento.

Ontem, os procuradores da Lava Jato apresentaram a primeira denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato, agora em relação ao apartamento tríplex no Guarujá (SP) – cuja propriedade também era negada pelo petista. Mais do que isso, o MPF afirmou que Lula é o mandante do esquema de corrupção na Petrobras.

CORDILHEIRA DOS ANDES - DO OUTRO LADO FICA SANTIAGO - CHILE

Imagem gentilmente enviada pelo Comandante Charles da Latam

MALÁSIA CONFIRMA QUE DESTROÇO ENCONTRADO NA TANZÂNIA É DO VOO MH370

Praveen Menon - O governo da Malásia disse nesta quinta-feira que um grande pedaço de avião descoberto na ilha de Pemba, na costa da Tanzânia, em junho, pertence ao avião desaparecido da Malaysia Airlines que fazia o voo MH370.

Uma busca de mais de dois anos pelo avião encontrou apenas alguns traços do Boeing 777 que desapareceu em março de 2014, com 239 pessoas a bordo, logo após decolar de Kuala Lumpur, capital da Malásia, a caminho de Pequim.

O destroço ainda será examinado com maior profundidade em busca de alguma pista sobre as circunstâncias do acidente, de acordo com um comunicado do ministro do Transporte da Malásia, Liow Tiong.

Investigadores já tinham confirmado anteriormente que uma peça do avião encontrada na ilha francesa de Reunião em julho de 2015 fazia parte do MH370. Vários outros destroços encontrados em Moçambique, África do Sul e Ilhas Rodrigues, um território das Ilhas Maurício, também estão sendo investigados.

LULA É COMANDANTE MÁXIMO DO PETROLÃO, DIZ MP

De acordo com procurador, a propina paga ao petista somou 3,7 milhões de reais

O CHEFE - Lula era o general do petrolão, segundo MP (Nelson Almeida/AFP)

Gráfico do MP deixa claro: Lula era o chefe

João Pedroso de Campos Eduardo Gonçalves  - O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallangol classificou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “comandante máximo” do esquema criminoso descoberto pela operação – o maior já descoberto na história do país, ressaltou.

De acordo com o procurador, o núcleo político estava acima de todos os outros no esquema operado na Petrobras. E Lula era o grande general. “No centro deste núcleo está o senhor Lula”, afirmou. “Sem o poder de decisão de Lula esse esquema seria impossível”, afirmou.

Lula foi denunciado hoje pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. De acordo com o MP, a propina paga ao petista somou 3,7 milhões de reais. Os crimes que integram a denúncia desta quarta – e que foram chefiados por Lula – somam 87,6 milhões de reais. “O PT e, particularmente Lula, eram os principais beneficiários de esquemas criminosos de macrocorrupção no Brasil”, afirmou o procurador. “Na corrupção envolvendo o ex-presidente Lula e José Dirceu existia um sistema de caixa geral. Isso significa que não precisava ser acertado em cada obra um valor de propina certa. A propina era regra na Petrobras, não precisavam ser ajustadas. Lula, Dirceu e Vaccari podiam sacar valores desse sistema geral”, prosseguiu.

Ressaltou Dallangnol: “Não se trata mais do petrolão. Estamos falando de propinocracia, ou governo regido pela propina”. Ainda segundo ele, o objetivo do esquema criminoso era a perpetuação do Partido dos Trabalhadores no poder de modo criminoso – o mesmo, aliás, por trás do mensalão, afirmou. “Mensalão e petrolão são duas faces da mesma moeda”, diz o procurador.

Justamente dado o tamanho do esquema criminoso desvendado pela Lava Jato, ele não ficou restrito à Petrobras, segundo o Ministério Público Federal. Espalhou-se por Eletrobras, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal. Segundo o procurador, o esquema só se tornou possível porque era operado por alguém com o comando do partido e da máquina do governo. “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e de governo”. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Lava Jato, era o braço direito do ex-presidente. Ele ainda salientou que Lula não pode mais afirmar que não sabia de nada. “O petrolão, depois do mensalão, deixa claro que o comandante do esquema não era José Dirceu e sim alguém que estava acima de Jose Dirceu. Só havia possibilidade de o comandante estar acima, e aí estava o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa”, afirmou Dallangnol, em referência a Lula.

Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop no Guarujá, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade.

A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício – e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800.000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento – e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia. “Em se tratando de lavagem de dinheiro, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário do apartamento, pois exatamente o fato de ele não figurar como proprietário é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade”, explicou o procurador Roberson Pozzobon. “Eles (Lula e Marisa) simplesmente pararam os pagamentos (de um apartamento mais simples no Solaris) quando a OAS ficou responsável pela obra. Foi nesse momento, mediante ajustes com Léo Pinheiro e executivos da OAS, que eles recebem a cobertura em pagamento de propinas”, continuou.

   

Segundo Dallangnol, Lula agiu para barrar a Lava Jato. Ele salientou que a postura do ex-presidente diante das investigações do petrolão e do mensalão foi de desqualificação e obstrução, “como aquele que foge da cena do crime após matar a vítima e busca depois calar testemunhas”. Ele citou delações premiadas de Pedro Corrêa, Delcídio do Amaral e Fernando Baiano, classificadas pelo procurador como peças de um quebra-cabeça “que aponta para o centro, que Lula era o comandante do petrolão e do que denominamos de propinocracia”.

DEPUTADO JESUS PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER VIOLÊNCIA NO ACRE

Em seu discurso realizado na sessão desta terça-feira (13), na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Jesus Sérgio (PDT) solicitou que a Comissão de Segurança Pública da Casa realize uma audiência pública a fim de buscar alternativas para combater a violência no Acre.

O parlamentar citou o município de Tarauacá que, de acordo com ele, teve o índice de assaltos e assassinatos drasticamente aumentado. Criticou ainda as audiências de custódia, onde um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial que, segundo ele, estaria facilitando a liberdade de bandidos.

“A violência em Tarauacá só tem aumentado, jovens são abatidos, assaltos ocorrendo em plena luz do dia. A população com medo se tranca em casa. Estão matando por nada e ainda foi criada essa audiência de custódia que, ao meu ver, só tem aumentado o crime”, pontuou.

O parlamentar pediu que a audiência pública seja realizada com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJAC), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e demais instituições ligadas ao setor. Ascom Aleac.

BAYER ADQUIRE MONSANTO POR US$66 bi E CRIA LÍDER GLOBAL DE AGRICULTURA

 A companhia de produtos químicos e de saúde Bayer informou nesta quarta-feira que adquiriu a companhia de sementes norte-americana Monsanto por 66 bilhões de dólares, criando um novo líder global na agricultura.

Segundo a empresa, o negócio irá promover criação de valor significativa com sinergias anuais esperadas de aproximadamente 1,5 bilhão de dólares após três anos, além de sinergias adicionais de soluções integradas em anos futuros.

Os acionistas da Bayer deverão se beneficiar com o crescimento do lucro por ação (EPS, na sigla em inglês), disse a empresa.

PROVAS PARA O CONCURSO DA SAÚDE ACONTECEM NESSE DOMINGO (17)

Acompanhe o restante do cronograma

CONTA!

Conta tudo Cunha!

CUNHA É CASSADO COM 450 VOTOS

Após cassação, Eduardo Cunha está inelegível até janeiro de 2027

O ex-presidente da Câmara sofre uma derrota acachapante no plenário da Câmara e tem o mandato cassado por 450 votos. Apenas 10 aliados se mostraram fiéis e se posicionaram contra a perda do mandato. Peemedebista culpa o impeachment de Dilma pelo resultado adverso

                Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense , Julia Chaib - Ed Alves/CB/DA Press

"Eu culpo o governo, que se aliou ao PT, para eleger um presidente da Câmara com a única missão de cassar o meu mandato"

Quase cinco meses após conseguir aprovar o processo de impeachment de Dilma Rousseff na condição de todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu às 23h50 de ontem a maior derrota da sua trajetória política: acabou cassado por 450 votos a favor e apenas 10 contrários, com nove abstenções. Acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha conta no exterior e alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar que durou pouco mais de 10 meses, o mais longo da história do Conselho de Ética, Cunha acompanhou a votação em plenário e saiu atirando contra o Planalto. “Eu culpo o governo, que se aliou ao PT, para eleger um presidente da Câmara (Rodrigo Maia, do DEM-RJ) com uma única missão: cassar o meu mandato”, acusou Cunha.

O agora ex-deputado, que está inelegível até 2027, prometeu escrever um livro contanto todos os bastidores do impeachment de Dilma Rousseff, incluindo conversas com diversos agentes públicos e políticos. Negou que vá fazer delação premiada, como tem sido ventilado, há tempos, por aliados. “Só faz delação quem é criminoso e eu não cometi crime nenhum.” Cunha citou nominalmente o secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, como um dos seus desafetos. “Ele é sogro de Rodrigo Maia”, lembrou. Questionado se era uma ameaça ao Planalto, o peemedebista foi lacônico. “Eu não sou homem de fazer ameaças veladas”, pontuou. Rodrigo Maia não participou da votação, conforme previsto no Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara.

Cunha disse ter sido alvo de vingança do PT e reclamou, também, do fato de a votação de ter sido marcada para ontem. “Diziam que estavam me protegendo por ter marcado a sessão para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma. Mas ela aconteceu em uma semana solta, a 15 dias das eleições. Com um plenário onde temos 50 candidatos a prefeito e outros tantos apoiando amigos e familiares, o resultado não poderia ser outro”, afirmou.

O peemedebista também ironizou a decisão de Rodrigo Maia de não ter aceitado o requerimento apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que deixava uma brecha para um abrandamento da pena. “Curiosamente, o Senado fatiou o impeachment da ex-presidente Dilma com base em um artigo da Câmara. E Maia, que preside a Casa, recusou-se a aceitar o pedido”. Duas questões de ordem foram apresentadas.

Conforme já havia sido combinado, Marun pediu a votação um projeto de resolução, que, passível de emendas, permitiria a sugestão de uma pena mais branda a Cunha, como a suspensão do mandato. Maia recusou a questão e Marun entrou com recurso pedindo efeito suspensivo, que poderia retardar ainda mais o processo, mas não teve o apoio de nem um terço do plenário para colocar a proposta em análise.

Tese do “golpe”

Em discurso de defesa aos parlamentares, antes de ser cassado, Cunha negou ter mentido à CPI da Petrobras e afirmou que não tem contas no exterior. “Cadê a conta? Qual o número da conta?”, questionou. Ao longo de seu discurso, que superou os 25 minutos previstos, o peemedebista buscou reforçar que a cassação alimentaria a tese de “golpe” defendida pelos apoiadores de Dilma.

Ele garante não se arrepender de ter aceito o pedido de impeachment da ex-presidente. “Eu me arrependo de não ter aceitado antes.” Cunha disse ainda não temer o juiz Sérgio Moro, que conduz o inquérito da Lava-Jato em Curitiba. Com a cassação, o peemedebista perde o foro privilegiado e o processo deve deixar de ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. “Eu vou continuar me defendendo, só que, agora, em outra instância. Mas eu não temo pela minha família nem temo ser preso. Eu só temo a Deus.”

O resultado dilatado surpreendeu até mesmo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Rodrigues (PR-BA). “Dez? Só 10 mesmo? Tem certeza que é só isso?”, indagou o parlamentar, atônito, a um assessor ao lado dele. Um voto a mais do que Cunha obteve no colegiado presidido por Araújo.

Cunha, que se manteve o tempo todo no plenário ouvindo os ataques e críticas dirigidos a ele, deixou o recinto tão logo o resultado foi proclamado, para conversar com os jornalistas. No caminho até um púlpito montado no Salão Verde — no mesmo local em que, em 2 de dezembro de 2015, anunciou que aceitara o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff —, ouviu xingamentos de um grupo de servidores, que cantaram “na Terra do Senhor, não existe Satanás”.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) elogiou a coragem de Cunha e de Carlos Marun, praticamente a única voz que se levantou em plenário contra a cassação. “Eu voto pela sua cassação, deputado Cunha, porque era oposição ao senhor nos tempos em que era voz isolada aqui. Mas o senhor e o deputado Carlos Marun são coerentes. Estão do lado errado, mas não são como o PSDB, o DEM e o PMDB, que lhe abandonaram”. Costa acabou vaiado por deputados tucanos.

ESSA FUMAÇA IMPORTADA É DE TANTA QUALIDADE...

Que o cheiro de queimada(o) permanece mesmo ela tendo viajado Kms e Kms de distância.

MORRE EM BATALHA CONTRA A JIHAD A “ANGELINA JOLIE DO CURDISTÃO”

        Fonte: GLOBO

Morreu na quarta-feira a jovem combatente curda Asia Ramazan Anta, que ficou conhecida como “Angelina Jolie do Curdistão”. Após se juntar às frentes de batalha em 2014, ela lutava contra o Estado Islâmico no Norte da Síria. O seu falecimento foi noticiado pela página “We want Freedom for Kurdistan” (“Nós queremos liberdade para o Curdistão”, em português) no Facebook.

Asia morreu em uma batalha contra o Exército jihadista no Norte da Síria. Ela já havia participado anteriormente em combates fundamentais para a reconquista do território sírio que estava nas mãos do Estado Islâmico.

O grupo de que Asia fazia parte, Unidades de Proteção da Mulher, tem 50 mil combatentes — dos quais 10 mil são mulheres.

Ela ficou conhecida como a “Angelina Jolie do Curdistão” por causa da sua semelhança com a atriz de Hollywood. Ela tinha 20 anos.

Rodrigo Constantino - Enquanto as feministas no Ocidente pensam que lutar pela liberdade da mulher é esfregar os seios nus na cara de padres velhinhos, com toda a segurança e proteção que esse ato de “coragem” envolve, as verdadeiras guerreiras estão arriscando suas vidas por liberdade onde o totalitarismo islâmico predomina.

Enquanto as feministas ocidentais pensam que defender a mulher significa gritar “Fora, Temer” ao lado de marginais mascarados em apoio ao governo mais corrupto que o Brasil já viu, arriscando levar balas de borracha no olho, as verdadeiras mulheres corajosas estão pegando em armas contra fanáticos de uma seita intolerante, que pretende escravizar as mulheres de fato.

Ela poderia ser modelo de qualquer agência, o que não seria pecado algum, diga-se de passagem, mas preferiu dar um sentido mais elevado à sua existência e resolveu enfrentar os malucos da jihad. Pagou com a própria vida. Mas, como sabia Martin Luther King, “Se você não descobre uma causa pela qual valha a pena morrer, é porque você não está pronto para viver”.

Não é enaltecer o martírio pelo martírio, e sim reconhecer que há coisas na vida pelas quais vale mesmo a pena lutar, mesmo que sob o risco de morrer. A liberdade, por exemplo. Não contra uma “opressão” imaginada, criada por moças entediadas e mimadas que enxergam luta de classes até no casamento, e sim contra quem efetivamente quer lhe escravizar.

Que essa bela e corajosa guerreira descanse em paz.

PS: Só acho ela mais parecida com a Penelope Cruz do que com Angelina Jolie, mas isso é irrelevante, pois em questão está seu sacrifício por uma nobre causa.

ELETROBRAS RECEBE R$970 mi DA UNIÃO EM ADIANTAMENTO DE AUMENTO DE CAPITAL

Gustavo Bonato - A Eletrobras recebeu nesta sexta-feira 970 milhões de reais da União a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ("AFAC"), segundo comunicado ao mercado.

Os recursos serão usados para reforçar as fontes de recursos necessárias para o Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2016, disse a companhia.

A Eletrobras destacou está em processo de reestruturação empresarial, tendo como objetivos reduzir o nível do endividamento, os custos e despesas operacionais e financeiras e a racionalização de seus investimentos, entre outros.

"Neste contexto, a companhia busca uma estrutura ótima de capital e acredita que a capitalização em referência, através de recursos de acionistas, contribuirá para que a companhia não majore compromissos financeiros, com encargos contratuais que não seriam atrativos neste momento e que poderiam comprometer os esforços que estão sendo feitos para a reestruturação da companhia", disse a Eletrobras em fato relevante.

IDEB: ENSINO MÉDIO NO ACRE FICA ABAIXO DA MÉDIA

Nesta quinta-feira (8), o Ministério da Educação apresentou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O levantamento aponta que o ensino médio no Acre apresentou 3.6, abaixo da média que é de 4.1.

No ensino fundamental, da 4a série ao 5o ano, a nota ficou acima da média, sendo 5.4 para 4.8. No oitavo e nono ano, os números também superaram a média, de acordo com o levantamento. Ficou 4.5 para 4.1.

Levando em consideração somente as escolas de Rio Branco, sendo elas estadual, públicas, particulares ou federal, a nota tarem foi além da média, 5.8 para 5.5. Levantamento somente das escolas públicas da rede municipal os números também são positivos. A nota foi 5.8 para 5.5, que é a meta.

O ensino médio nas escolas do país está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho no Saeb/Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.

O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente as aulas.

O Ideb foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ideb divulgado nesta quinta-feira diz respeito ao desempenho das escolas, redes, municípios, estados e Brasil em 2015.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL CHAMA ATENÇÃO DE CANDIDATOS POR PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO

Consta na publicação que a ação é necessária em função da legitimidade e normalidade das eleições

RÉGIS PAIVA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 7ª Zona, em Feijó, publicou nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) duas portarias com informações para os partidos e coligações daquela cidade evitarem os erros cometidos na propaganda política. Cópias dos atos do MPE foram encaminhados para os envolvidos e uma reunião será realizada para esclarecer os demais pontos.

Consta na publicação que a ação é necessária em função da legitimidade e normalidade das eleições. Mas logo em seguida é citado o Art. 243 do Código Eleitoral, no qual se lê que não será tolerada propaganda “que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, bem como a que “prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municiais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Mesmo que o Art. 244, inciso I do Código Eleitoral assegure alto-falantes das 14 às 22 horas, não é permitido esse tipo de propaganda a menos de 500 (quinhentos) metros da sede das Prefeituras, Câmaras de vereadores, Poder Judiciário, hospitais, casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, e quarteis. Ou seja, praticamente em toda a cidade.

Já o Art. 37 da Lei das Eleições proíbe propaganda em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e em bens de uso comum, como postes de iluminação pública, de sinalização de tráfego, paradas de ônibus e em outros equipamentos urbanos. Quem não respeitar terá de restaurar o bem e poderá ser multado no valor de R$2.000,00 a R$8.000,00.

A orientação do MPE apresenta ainda a forma de usar os carros de som e o volume permitido, bem como as multas passíveis de serem aplicadas em caso de contrariarem a legislação. A partir de agora, o MPE vai agir de forma mais rígida junto aos partidos e coligações.

AGÊNCIA DO EUA AGORA VÊ LA NIÑA COMO IMPROVÁVEL EM 2016/17

Luc Cohen - O órgão do governo dos Estados Unidos de previsão climática reduziu nesta quinta-feira sua expectativa de condições para o desenvolvimento do fenômeno climático La Niña durante o outono e inverno no Hemisfério Norte (primavera e verão no Sul) na temporada 2016/17, dizendo que uma situação neutra é mais provável.

O Climate Prediction Center (CPC), do Serviço Nacional de Clima, afirmou em seu relatório mensal que há chances de 55 a 60 por cento de condições neutras de El Niño-Sul (Enso, na sigla em inglês), indicando que a situação para La Niña ocorrer não está favorecida como antes.

No mês passado, o CPC havia projetado que as condições de La Niña estavam ligeiramente mais favoráveis, com 55 a 60 por cento de chances de desenvolvimento em 2016/17.

La Niña, o fenômeno oposto ao El Niño, consiste no esfriamento do Pacífico do Equador e chuvas abaixo da média na Argentina, Paraguai, Uruguai e no Sul do Brasil, bem como fortes precipitações em outras partes do mundo. No Nordeste, há probabilidade maior de chuvas.

Especialistas disseram anteriormente à Reuters que um La Niña fraco reduziria o risco de perdas nas próximas safras de soja e milho no Brasil, com menos chances de seca no Sul.

TEMER APROVEITA 7 DE SETEMBRO PARA MOSTRAR RELAÇÃO COM AS FORÇAS ARMADAS

O governo do presidente Michel Temer aproveitará o Sete de Setembro para marcar um novo período nas relações do Palácio do Planalto com as Forças Armadas. A ideia é mostrar que acabou a temporada em que os investimentos na área militar ficavam em segundo plano na hora de distribuir os recursos orçamentários. No ano que vem — primeiro ano do orçamento feito pelo governo Temer —, os valores destinados globalmente a todas as despesas do setor subirão de R$ 82 bilhões para R$ 93 bilhões, conforme inscrito no projeto de lei orçamentária para 2017 enviado na semana passada ao Congresso. “A Defesa teve seu orçamento muito comprimido de 2013 para cá. O que faremos é dar alguma descompressão que permita a continuidade dos projetos”, comenta o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O ministro conta que, no biênio 2008/2009, os militares foram autorizados a começar vários projetos de peso, dentro do chamado PAC Defesa. Ali entraram os caças, o submarino nuclear e os convencionais, entre outros. “Foram muitos projetos de ciclo longo e custo alto. Na crise fiscal, eles foram praticamente paralisados”, comentou. “Esses projetos já começaram e não podem parar. O que estamos fazendo agora é recompor o mínimo para que possam ser mantidos”, afirma Jungmann com uma crítica direta ao governo Dilma.

Quando do ajuste fiscal do governo Dilma, em janeiro deste ano, os valores destinados aos projetos estratégicos da Defesa tiveram uma queda de 46%. Isso sem contar a redução entre o que era previsto e o que acabava efetivamente liberado. A implantação do estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, que chegou a ter um orçamento previsto de R$ 1,5 bilhão em 2014, ano eleitoral, caiu para R$ 351 milhões em 2015. Agora, esse valor será de R$ 614 milhões, além de R$ 364,5 milhões para a construção do submarino de propulsão nuclear, e R$ 1 bilhão para a construção de submarinos convencionais.

Das três Forças, entretanto, a que obteve maior acréscimo no orçamento global para 2017 foi o Comando do Exército. Os valores subiram de R$ 34 bilhões este ano para R$ 40 bilhões — R$ 6 bilhões a mais; o da Marinha subiu de R$ 20,6 bilhões para R$ 24,6 bilhões; e o da Aeronáutica, de R$ 18,9 bilhões para R$ 20,7 bilhões. Esses valores incluem todas as despesas, inclusive pessoal ativo e inativo.

No caso do Exército, entre as prioridades em termos de investimentos, está o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), com R$ 340 milhões, e a aquisição de blindados no Projeto Guarani, com R$ 332 milhões. Para a Aeronáutica, o destaque vai para a compra de caças (R$ 1,5 bilhão) e a aquisição de mais um KC-390, o cargueiro desenvolvido pela Embraer que ainda precisa de certificação para ser comercializado. A proposta do governo para o ano que vem é investir R$ 200 milhões em mais um cargueiro, além de R$ 552 milhões para o projeto de desenvolvimento dos KC-X.

BRASILEIROS DESENVOLVEM VACINA CONTRA O VÍCIO EM COCAÍNA

Cientistas da UFMG estudam há mais de dois anos molécula que estimula a produção de anticorpos contra a droga. Substância está em fase de testes com animais

Os anticorpos têm o papel de capturar a cocaína, impedindo-a de chegar ao cérebro. Assim, os efeitos euforizantes da droga são reduzidos, levando o usuário a perder interesse no consumo. (Thinkstock/VEJA)

Cientistas brasileiros pesquisam há dois anos e meio uma vacina que pretende eliminar a dependência de cocaína, revelaram na última segunda-feira os participantes do projeto, que está em fase de testes com animais.

“Desenvolvemos uma molécula que estimula a produção de anticorpos contra a cocaína no sistema imunológico”, afirmou à Agência France-Presse o professor Angelo de Fátima, do departamento de Química Orgânica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos responsáveis pela pesquisa.

“Esses anticorpos capturam a cocaína, impedindo-a de chegar ao cérebro, e reduzem os efeitos euforizantes da droga, o que leva o usuário a perder interesse” no seu consumo, explicou o pesquisador.

Fátima lembrou que nos Estados Unidos há pesquisas nesse mesmo sentido, mas com moléculas diferentes.

“Nossa molécula é distinta da americana. A brasileira carece da parte proteica”, declarou, sem revelar o nome da molécula utilizada, pois ela “ainda não foi patenteada”.

Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o consumo de cocaína no Brasil é quatro vezes maior que a média mundial. Perante esta situação, a vacina é uma estratégia promissora para o tratamento do vício.

A princípio, a vacina só será usada por pacientes altamente motivados a parar de tomar drogas, para a prevenção do abuso de cocaína por crianças e adolescentes, ou na luta contra o crack, diz Fátima.

(Com AFP)

MP PRORROGA LAVA JATO ATÉ SETEMBRO DE 2017

Operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras começou em abril de 2014. Atualmente, a Lava Jato está 33ª fase

Deltan Dallagnol, Procurador da República e Coordenador da Força Tarefa do MPF na Lava Jato  (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados)

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) prorrogou por mais um ano o funcionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato que atua em Curitiba, no Paraná. O colegiado, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estendeu até o dia 8 de setembro de 2017 os trabalhos dos promotores e procuradores que atuam na investigação do esquema de corrupção na Petrobras.

Atualmente, a força-tarefa em Curitiba conta com 11 profissionais do Ministério Público dedicados exclusivamente à Lava Jato e mais três colaboradores que auxiliam nas investigações, coordenadas pelo procurador Deltan Dallagnol. Também foi prorrogado o funcionamento da força-tarefa que atua no Rio de Janeiro com desdobramentos da Lava Jato ligados a esquema de corrupção na Eletronuclear e em obras da usina de Angra 3.

A Operação Lava Jato teve início em março de 2014 e já se estende por dois anos e meio. A força-tarefa em Curitiba foi instalada em abril daquele ano pelo procurador-geral da República, para dedicação exclusiva ao caso. Ao todo, a operação já teve 33 fases, que levaram à prisão preventiva executivos das grandes empreiteiras do País.

As investigações sobre o envolvimento de políticos na Lava Jato não são conduzidas pela Força Tarefa no Paraná. Os casos envolvendo autoridades como ministros e parlamentares são conduzidos por grupo de trabalho que atua em Brasília, sob supervisão direta de Janot.

(Com Estadão Conteúdo)

QUANDO COLOCA-SE UM COMUNICADO DESSES NA PORTA DA ESCOLA...

É que nos conscientizamos do tamanho problema que vive hoje a educação no Brasil.

Senhores pais, vão atrapalhar os estudos dos seus filhos em casa. Não atrapalhe a vida dos filhos dos outros.

Estamos no século XXI. Se toca! 

ENQUANTO ISSO NÓS AQUI VOANDO O F-5

Caças F-15 e F-16 amargam o fim da vida no AMARG

Caças que um dia eram representativos do que havia de mais moderno em matéria de aviação de combate hoje estão no deserto no AMARG (Aerospace Maintenance and Regeneration Group), na Davis-Monthan AFB.

Os primeiros F-15A Eagle da USAF dos anos 1975, 76 e 77 que serviram em unidades de segunda linha da Guarda Aérea Nacional, são canibalizados para fornecer peças aos F-15C/D/E que estão na ativa.

Os primeiros F-16C aguardam uma segunda vida como drones QF-16, para darem a última contribuição sendo destruídos por mísseis em testes. O programa de conversão QF-16 começou em 2014 e deve abranger 126 aviões.

FOTOS: Roel van Gestel / Blogfighter/Via Poder Aéreo

Nota do Blog; O Subtítulo é o título original

VÍDEO: OBJETOS VOADORES SÃO AVISTADOS SOBRE O CÉU DE RIO BRANCO E INFRAERO NÃO SABE DO QUE SE TRATA

Jean Oliveira, que trabalha na administração da Infraero no Acre, disse que os objetos não eram aviões ou mesmo planadores

REGIS PAIVA E WANIA PINHEIRO - Uma formação de quatro objetos voadores não identificados (OVNIs) foi avistado sobre a cidade de Rio Branco no final da tarde desta segunda-feira. Mesmo voando a baixa altitude e na direção Oeste, no sentido do Aeroporto Internacional, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não tinha ideia do que se tratava.

Era por volta das 17h30 quando dois repórteres da ContilNet que estavam no conjunto Tucumã flagraram quatro objetos não identificados vindos da direção Sul para o Oeste. A primeira impressão foi de se tratar de paraquedistas pelo formato ou tamanho do velame (nome dado a parte de pano encarregada de reduzir a velocidade), mas não era possível identificar a pessoa ou objeto abaixo do velame.

Ao olhar um pouco mais, verificou-se que a imagem não se enquadrava no formato do paraquedas. Além disso, se deslocava no sentido do aeroporto de Rio Branco e não na direção do solo, como seria o correto. Isso excluía também o paraglider (um tipo de paraquedas) motorizado.

Mas, em dado momento, os quatro objetos começaram a se alinhar, no sentido vertical, e com uma distância igual entre cada um, como sendo uma formação de aviões. Nesse momento, aventou-se a possibilidade de serem planadores, embora não possuíssem as “strobe lights” (luzes brancas de alta intensidade que piscam nas pontas das asas).

Apesar de aparentemente voarem em velocidade baixa, em poucos minutos sumiram no horizonte, sempre na direção Oeste, como se estivessem indo para o aeroporto.

Infraero diz não haver registro de atividades

A equipe da ContilNet se deslocou rapidamente até o aeroporto para entender o fato. Os servidores da Infraero foram muito solícitos e, após verem o vídeo e verificar os objetos voadores, afirmaram não haver qualquer registro de movimentação de aeronaves no horário.

Jean Oliveira, que trabalha na administração da Infraero no Acre, disse que os objetos não eram aviões ou mesmo planadores, pois este teriam de informar a torre de comando. Além disso, nenhuma aeronave decolou com paraquedistas ou havia qualquer orientação de aproximação para aeronaves no horário do avistamento.

Os profissionais da Infraero entraram em contato com os superiores e verificaram também que no horário apontado não foi registrada qualquer movimentação nos radares.

Segundo o funcionário, este tipo de movimentação é totalmente irregular, pois dependendo do tipo de objeto e o horário em que for detectado nas proximidades do aeroporto, pode por em risco as aeronaves. Mas este não foi o caso.

Apesar do atendimento e da tentativa de obter maiores informações por parte dos funcionários da Infraero, ninguém soube identificar o que eram os objetos, mesmo assistindo ao vídeo.

MAIS DE 500 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RECEBERAM BOLSA FAMÍLIA, DIZ MPF

Programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões a quem não tinha direito. 

Ministério Público cobrou fiscalização rigorosa.

Mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o Bolsa Família. Essa fraude descoberta pelo Ministério Público Federal já soma mais de R$ 2,5 bilhões.

Esses casos se multiplicam pelo país. Gente que não tem direito ao benefício tirando a vez de quem precisa, porque tem importância o benefício também. O Ministério Público cobrou uma fiscalização rigorosa.

Essa não foi uma investigação superficial e levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família. O programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 a quem não tinha direito.

Dona de casa, Rejane teve que esperar por mais de dois anos para começar a receber o Bolsa Família. Ela mora em Ilhéus, na Bahia, e cumpria as exigências do programa, como o limite de renda de até R$ 154 por pessoa da família que tem crianças.

Ela e outros moradores da cidade só receberam o auxílio depois que a Prefeitura cancelou mais de seis mil benefícios de quem recebia de forma irregular, sem ter direito. Mil e trezentos perderam o Bolsa Família porque eram funcionários da Prefeitura, a maioria mentiu ou omitiu informações importantes quando fez o cadastro. Esse tipo de fraude acontece em vários lugares do país.

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal mostrou que o Bolsa Família pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 para pessoas que não tinham direito. O valor corresponde a 4,5% do total pago pelo programa no período. Os municípios onde há mais casos suspeitos de fraude são Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.

O Ministério Público cruzou dados da Receita Federal, dos Tribunais de Contas dos estados, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Tribunal Superior Eleitoral. Concluiu que os pagamentos onde há suspeita de fraude foram feitos a mais de 584 mil servidores públicos, 318 mil eram empresários, 89 mil recebiam a bolsa de R$ 160, mas tinham feito doação para candidatos que disputaram campanhas eleitorais, e 49 mil beneficiários estavam mortos.

Os procuradores cobraram informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a execução e a fiscalização do Bolsa Família e também vão pedir informações às prefeituras, que são as responsáveis pelos cadastros das famílias que queiram participar do programa. A ideia é identificar brechas que permitem fraudes e sugerir mudanças, como por exemplo, que seja feito um pente fino, um cruzamento de dados já no momento inicial, quando a pessoa procura o governo para se candidatar a receber o benefício.

A procuradora Renata Baptista, responsável pelo grupo que estuda o Bolsa Família, disse que o programa é bom e cumpre a proposta de transferir renda para famílias em situação de extrema pobreza, mas que é fundamental fazer ajustes. Ela afirma que nem todas as fraudes apontadas foram cometidas por beneficiários do programa. Como no caso dos que fizeram doações para campanhas eleitorais. Muitos deles podem ter tido o CPF clonado. Por isso, é preciso aprofundar o estudo.

“O dinheiro é finito, se o dinheiro é finito, e alguém recebe sem ter o direito de receber, falta para alguém que realmente precisa, então o programa ele é bom, o que a gente precisa melhorar é a transparência, a gente precisa melhorar a fiscalização”, afirma a procuradora da República Renata Baptista.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário lembrou que o governo já faz uma avaliação sobre os beneficiários e que no começo do ano, ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministério excluiu 38 mil famílias do programa. O novo ministro disse que vai se reunir com a procuradora para discutir como melhorar a fiscalização.

“Já existe o programa aqui de acompanhamento, ele será aperfeiçoado muito agora, vamos incrementar bastante isso dentro do Ministério para evitar que as fraudes comprometam, inclusive, a credibilidade do programa. É necessário que se crie um sistema rápido de cruzamento de informações para evitar que haja uma fraude em maior escala”, declarou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a auditoria parece ter sido feita com base em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas. Ela disse que desde 2005, o ministério faz o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados para identificar inconsistências e que, antes de sair do ministério, lançou o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do programa.

SUSPEITOS DE TERRORISMO NO BRASIL PLANEJAVAM ATAQUE QUÍMICO

Grupo preso antes das Olimpíadas queria contaminar água

O grupo preso em julho pela Polícia Federal sob suspeita de planejar atentados terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro pensava em usar armas químicas nos ataques, como contaminar uma estação de abastecimento de água.

Os planos de atentados eram discutidos por e-mail e pelo aplicativo de mensagens Telegram, em uma conversa fechada chamada “Jundallah” (Soldados de Deus, em português).

A troca de mensagens entre os suspeitos estão sob poder da Polícia Federal. Ao todo, 15 pessoas foram detidas na Operação Hashtag entre os dias 21 de julho e 11 de agosto, no início dos Jogos Olímpicos.

A conversa do grupo começou a ser monitorada em março pela PF, através de um informante infiltrado. O alerta à Polícia Federal foi dado pelo FBI.

A PF tem até o dia 9 de setembro para apresentar à Justiça Federal as análises do material apreendido com os suspeitos. O juiz do caso, Marcos Josegrei da Silva, renovou até o dia 18 a prisão temporária de 12 pessoas.

Caso algum suspeito seja indiciado e condenado, o Brasil aplicará pela primeira vez a Lei Antiterrorismo, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em março.

Ameaças

Conforme divulgado pela ANSA em julho, os suspeitos de terrorismo e outros seguidores do grupo Estado Islâmico (EI) chegaram a falar também em sequestros, envenenamentos, uso de drones e acidentes de carro como táticas para aterrorizar o Brasil durante os Jogos Olímpicos.

As sugestões de atentados foram divulgadas em vários grupos de redes sociais no exterior.

FONTE: R7/Ansa - Via Forte

MPAC ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-364 E AC-40

Os riscos causados pela escuridão das estradas do Aeroporto e de Senador Guiomard levaram o MP a instaurar o procedimento

RÉGIS PAIVA - A falta de iluminação pública das estradas do Aeroporto (BR-364) e a de Senador Guiomard (AC-40) fez o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abrir procedimento preparatório para investigar as causas da escuridão nos dois locais. O procedimento preparatório visa encontrar os elementos para identificação dos investigados ou do objeto para subsidiar futuro e eventual inquérito civil ou ação civil pública.

Com a publicação da portaria, inicialmente o Deracre deverá apresentar resposta em até 10 (dez) dias. Outro ofício será encaminhado à Secretaria de Obras do Município. Um cópia do procedimento inicial também deve ser encaminhada à Promotoria de Justiça de Senador Guiomard.

A ação do MPAC em Rio Branco se deu por conta de uma notícia da necessidade de manutenção e recuperação da rede de iluminação pública nas duas estradas. A portaria do MPAC considera a iluminação pública um serviço público essencial, sendo uma obrigação do município por ser direito fundamental dos moradores, referente ao direito à segurança, à vida, à moradia com dignidade.

A falta de iluminação pública exige providências para as vias públicas poderem ser utilizadas sem riscos às pessoas e aos bens. Além disso, o MPAC destaca a cobrança da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip), destinada a custear o serviço de instalação e manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública.