21 de dez. de 2020

STF sem férias: Gilmar Mendes solta um dos maiores doleiros do país

É a segunda vez que o ministro do Supremo concede habeas corpus

O ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: Divulgação

O doleiro Chaaya Moghrabi permaneceu menos de um dia na prisão — isso mesmo: menos de um dia. Preso pela Polícia Federal (PF) em Angra dos Reis (RJ) na manhã da última sexta-feira, 18, ele foi agraciado com decisão favorável o Supremo Tribunal Federal (STF) horas depois. Na Corte, o ministro Gilmar Mendes concordou com a argumentação da defesa e concedeu habeas corpus.

Essa foi a terceira vez que Yasha, como o doleiro é conhecido, chegou a ser detido. E foi a segunda vez, também, que foi solto, graças  a uma decisão de Mendes. No primeiro caso, em março de 2019, o magistrado resolveu substituir a detenção por pagamento de fiança. Posteriormente, o doleiro chegou a ser detido no Uruguai, mas, segundo o site da CNN Brasil, fugiu.

Yasha é considerado um dos maiores doleiros do Brasil. Conforme denúncia do Ministério Público, ele teria movimentado cerca de R$ 240 milhões num intervalo de seis anos, em meio a esquema que teria ficado ativo de 2011 a 2017.

Argumentos

Órgão responsável pela expedição do terceiro mandato de prisão contra Yasha, a Justiça Federal do Rio de Janeiro relembra os episódios anteriores. Além disso, ressalta o fato de ele ter obstruído a justiça ao se recusar a entregar um aparelho celular a agentes da PF durante operação realizada em novembro. Na ocasião, joias foram apreendidas na casa do doleiro em São Paulo.

“O juízo de origem tenta reintroduzir esse argumento de forma ilegítima”

Mais do que conceder o habeas corpus a Yasha, o ministro do STF criticou a mais nova decisão da esfera fluminense da Justiça federal. “Nessa terceira decretação da prisão preventiva, o juízo de origem tenta reintroduzir esse argumento de forma ilegítima, ao assentar que o reclamante teria permanecido foragido, de forma indevida”, escreveu Mendes em trecho do seu parecer favorável ao doleiro.

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