Bolsonaro: "Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis em seus respectivos Estados"

 

- Vale lembrar que o PT votou contra a redução de impostos e governadores acionaram o STF para tentar impedir a lei. Entraram na ação os de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2022

- Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis em seus respectivos Estados.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2022

- Por fim, destaco que a alíquota do PIS/COFINS sobre o óleo diesel está zerada desde a sanção e início de vigência da Lei Complementar nº 192, de 11/03/22.

P.S.: a bancada do PT no Senado Federal, por unanimidade, votou contra a redução desses tributos (LC 194/2022).

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2022