Por Wanglézio Braga - A possível isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para os cogumelos está sendo recebida com entusiasmo por especialistas e produtores. O pesquisador acreano Conali Silva destacou, em entrevista ao Portal Acre Mais, que a medida pode tornar o alimento mais acessível, incentivando a democratização do consumo e o fortalecimento da cultura de produção no Brasil.
“Quando a gente fala de cobrança de impostos, a gente tá falando de deixar um produto mais barato, viável e acessível. Se zerar os impostos, a democratização do alimento aumenta e fortalece a cultura da plantação de cogumelos. Precisamos fazer essa introdução alimentar, e essa é uma ótima oportunidade quando o preço baixar“, afirmou Conali, ressaltando que, apesar dos avanços no cultivo, a falta de conhecimento ainda é um obstáculo para a popularização dos cogumelos, principalmente na região do Acre.
O Projeto
O Projeto de Lei Complementar 5/25, de autoria do deputado Marcio Alvino (PL-SP), propõe a inclusão dos cogumelos na lista de hortifrúti com isenção total das alíquotas de IBS e CBS. A justificativa é de que o mercado mundial do produto movimenta cerca de US$ 50 bilhões anuais e a isenção tributária pode melhorar a competitividade dos produtores nacionais, beneficiando especialmente pequenos agricultores e a agricultura familiar. Além disso, o deputado ressalta o alto valor nutricional do alimento, já utilizado na merenda escolar e em programas sociais em algumas regiões.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Plenário. Se aprovada, poderá representar um avanço significativo para o setor, incentivando a produção e ampliando o acesso dos brasileiros a uma alimentação mais diversificada e saudável.
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