Pitter Lucena - Pesquisa feita pelo Direto do Planalto na sexta-feira (27), no Portal da Câmara dos Deputados sobre os gastos dos deputados acreanos, no mês de fevereiro de 2015, revelou números interessantes. O deputado mais gastão, por exemplo, é Sibá Machado, do PT. O mais econômico, o tucano Rocha. Sibá gastou com a cota parlamentar R$ 25.436,87, enquanto Rocha desembolsou apenas R$ 3.370,03.
O valor mensal de R$ 44.260,60 da cota parlamentar para deputados acreanos é utilizado pelo por meio de reembolso. O deputado tem até 90 dias para apresentar a nota fiscal, depois da data de utilização do serviço prestado. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
Confira quanto cada deputado gastou e com o quê no mês de fevereiro.
Sibá Machado - PT
Classificação da despesa Valor
Combustíveis e lubrificantes R$ 4.463,89
Divulgação atividade parlamentar R$ 6.948,95
Alimentação do parlamentar R$ 381,15
Hospedagem R$ 760,50
Locação ou fretamento de veículos R$ 6.351,61
Manutenção de gabinete R$ 4.162,13
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento R$ 186,00
Serviços postais R$ 41,34
Telefonia R$ 2.141,30
Total R$ 25.436,87
Alan Rick - PRB
Classificação da despesa Valor
Assinatura de publicações R$ 450,00
Combustíveis e lubrificantes R$ 2.519,80
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos R$ 6.000,00
Divulgação atividade parlamentar R$ 4.000,00
Alimentação do parlamentar R$ 342,45
Locação ou fretamento de veículos R$ 7.949,36
Manutenção de gabinete R$ 2.445,49
Telefonia R$ 235,33
Total R$ 23.942,43
Leo de Brito - PT
Classificação da despesa Valor
Combustíveis e lubrificantes R$ 1.233,06
Alimentação do parlamentar R$ 156,26
Hospedagem R$ 770,00
Locação ou fretamento de veículos R$ 8.625,00
Manutenção de gabinete R$ 3.062,19
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento R$ 24,60
Serviços postais R$ 50,52
Total R$ 13.921,63
Jéssica Sales - PMDB
Classificação da despesa Valor
Combustíveis e lubrificantes R$ 4.447,64
Emissão Bilhete Aéreo * R$ 489,03
Alimentação do parlamentar R$ 949,78
Hospedagem R$ 1.000,00
Locação ou fretamento de veículos R$ 1.353,33
Passagens aéreas R$ 1.032,93
Serviços postais R$ 74,46
Total R$ 9.347,17
Flaviano Melo - PMDB
Classificação da despesa Valor
Combustíveis e lubrificantes R$ 4.497,21
Hospedagem R$ 640,00
Manutenção de gabinete R$ 2.649,15
Serviço de segurança R$ 266,00
Serviços postais R$ 525,35
Telefonia R$ 247,69
Total R$ 8.825,40
César Messias - PSB
Classificação da despesa Valor
Combustíveis e lubrificantes R$ 1.857,60
Alimentação do parlamentar R$ 98,90
Hospedagem R$ 339,00
Locação ou fretamento de veículos R$ 2.900,00
Total R$ 5.195,50
Angelim - PT
Classificação da despesa Valor
Assinatura de publicações R$ 1.350,00
Combustíveis e lubrificantes R$ 150,52
Divulgação atividade parlamentar R$ 2.000,00
Manutenção de gabinete R$ 879,30
Telefonia R$ 105,87
Total R$ 4.485,69
Rocha - PSDB
Classificação da despesa Valor
Combustíveis e lubrificantes R$ 622,16
Emissão Bilhete Aéreo R$ 2.143,93
Alimentação do parlamentar R$ 222,59
Hospedagem R$ 163,00
Passagens aéreas R$ 218,35
Total R$ 3.370,03
Despesas que podem ser pagas com a cota parlamentar
Os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso. As despesas que podem ser pagas com os recursos da cota parlamentar são:
1 - passagens aéreas;
2 - telefonia;
3 - serviços postais, vedada a aquisição de selos;
4 - manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações;
5 - fornecimento de alimentação do parlamentar;
6 - hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal;
7 - despesas com locomoção, contemplando: locação ou fretamento de aeronaves; locação ou fretamento de veículos automotores até o limite inacumulável de R$ 10.900,00 mensais; locação ou fretamento de embarcações; serviços de táxi, pedágio e estacionamento até o limite global inacumulável de R$ 2.700,00 mensais; passagens terrestres, marítimas ou fluviais.
8- combustíveis e lubrificantes até o limite inacumulável de R$ 4.900,00;
9 - serviços de segurança prestados por empresa especializada até o limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais;
10 - contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas;
11 - divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal.
Possui livre franquia o telefone de titularidade da Câmara dos Deputados instalado em imóvel funcional ocupado por integrante da Mesa, líder do governo na Câmara ou no Congresso ou líder de partido político, de bloco parlamentar ou da minoria.
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