20 de fev. de 2022

AEB E INPI fazem levantamento de patentes de tecnologias espaciais

Relatório mapeia patentes nacionais e encontra possíveis aplicações para o programa Artemis da NASA


A  Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicaram o relatório "Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas ao Setor Aeroespacial: Panorama do Cenário Brasileiro e Potenciais Contribuições ao Programa Artemis".  O documento é resultado de estudos conjuntos entre o INPI e a AEB sobre o setor aeroespacial e possíveis contribuições ao programa espacial brasileiro. Dividido em duas partes, o relatório mapeia inicialmente as patentes nacionais e, depois, encontra possíveis aplicações ao programa Artemis da NASA, que o Brasil assinou em julho de 2021.

Na sua primeira parte, o relatório encontrou as patentes nacionais dos últimos 10 anos que foram concedidas como subsídios tecnológicos ao setor aeroespacial. Esses documentos demonstram a evolução de tecnologias de baixa e média maturidade como contribuições de diversas instituições nacionais como universidades e institutos de pesquisa.

Missões espaciais de longo prazo, como é o caso do programa Artemis, necessitarão de inovações inéditas para possibilitar a permanência humana no espaço em períodos mais longos. O programa Artemis tem como objetivo levar a primeira mulher à Lua até 2025, entretanto, os produtos tecnológicos e sistemas nele desenvolvidos poderão ser usados para exploração planetária, como a primeira visita humana em Marte.

Muitas das inovações que serão demandadas no programa Artemis não se relacionam diretamente a sistemas aeroespaciais típicos (lançadores, engenhos espaciais e sistemas de solo), mas à funções de sustentabilidade à vida, saúde humana e processos de exploração de recursos naturais para garantir a permanência em longo prazo. O Brasil pode colaborar com o Artemis em várias dessas frentes.

O segundo objetivo do relatório foi fazer um levantamento inicial de patentes em algumas áreas (de sustentabilidade e saúde humana) que podem contribuir com o programa Artemis. Os achados sugerem diversas inovações que, se modificadas e adaptadas ao ambiente espacial, poderão ser utilizadas em funções-chave de muitas missões do programa.

Essa lista, entretanto, não é definitiva uma vez que o número de patentes potenciais ainda não mapeadas é grande.  Esse relatório é resultado de uma parceria que continuará com o mapeamento de outros documentos sob os mesmos princípios. Com isso, a AEB e o INPI demonstram o potencial de colaborações internacionais do país e abre espaço para outras cooperações diretas em funções importantes do programa Artemis e projetos para o programa espacial brasileiro.

O link para o relatório: 

www.gov.br/aeb/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/pedido-de-patente-de-tecnologias-relativas-ao-setor-aeroespacial

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