Por Carlos Martins - A GOL Linhas Aéreas recebeu um desconto bilionário do governo federal para pagamento de dívidas, incluindo de navegação aérea.
A companhia brasileira, que está se encaminhando para a fase final da sua Recuperação Judicial nos EUA, o chamado Chapter 11, conseguiu renegociar diversas dívidas com entidades no Brasil, mais especificamente com a Receita Federal e Força Aérea Brasileira.
O desconto foi de 77%, com o montante da dívida federal indo de US$ 1,1 bilhão de dólares para US$ 250 milhões, como informa a Revista Veja. Este valor inclui dívidas que a GOL tinha com o DECEA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, parte da Força Aérea Brasileira.
Assim, no total, o desconto é de cerca de US$ 850 milhões, que se traduzem em R$ 5 bilhões de reais em abatimento da dívida.
A dívida com a FAB somava US$ 117 milhões (R$ 704 milhões), referente a taxas de navegação (custo pelo uso dos serviços de tráfego aéreo) acumuladas nos últimos anos, além de juros e multas pelo atraso na quitação.
O valor destas taxas é destinado à manutenção dos serviços de controle do espaço aéreo, como operação e manutenção de radares, rádios, estações meteorológicas, cartas aeronáuticas e sistemas de plano de voos. Em teoria, o não pagamento das taxas impediria a continuidade do uso dos serviços, ou seja, impossibilitaria que os aviões da empresa continuasses decolando.
Agora, o montante de US$250 milhões será pago em parcelas nos próximos 10 anos, sendo que a parte relativa a dívidas previdenciárias terá um prazo menor para quitação, até 2030.
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