● Você sabia que saber fazer farinha de mandioca é um direito do produtor? Isso se chama conhecimento tradicional e já existe legislação para a proteção desse direito: a Medida Provisória n° 2.186-16 de 23 de agosto de 2001. Segundo essa medida, o conhecimento tradicional é a “informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético”.
Cadastro nacional de presidiários
●A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouviu nesta quarta-feira o relatório favorável do deputado Fernando Melo (PT-AC) ao Projeto de Lei nº 1.34/2007, de autoria do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que põe na rede de computadores de órgãos estaduais do setor todos os dados sobre internos dos estabelecimentos prisionais. Melo apresentou um substitutivo ao Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que foi testado com êxito pelo Ministério da Justiça e demonstrado em audiência por diretores dessa pasta aos parlamentares e autoridades estaduais de segurança.
Apoio à saúde acreana
● A coordenadora executiva da Central de Articulação das Entidades de Saúde, Elisama Lima, e a presidente da Associação dos Ostomisados do Acre (Cades), Cristiana Holanda, visitaram o deputado Fernando Melo (PT-AC), do qual receberam apoio às boas causas da saúde no estado.
Cadastro nacional de presidiários
●A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouviu nesta quarta-feira o relatório favorável do deputado Fernando Melo (PT-AC) ao Projeto de Lei nº 1.34/2007, de autoria do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que põe na rede de computadores de órgãos estaduais do setor todos os dados sobre internos dos estabelecimentos prisionais. Melo apresentou um substitutivo ao Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que foi testado com êxito pelo Ministério da Justiça e demonstrado em audiência por diretores dessa pasta aos parlamentares e autoridades estaduais de segurança.
Apoio à saúde acreana
● A coordenadora executiva da Central de Articulação das Entidades de Saúde, Elisama Lima, e a presidente da Associação dos Ostomisados do Acre (Cades), Cristiana Holanda, visitaram o deputado Fernando Melo (PT-AC), do qual receberam apoio às boas causas da saúde no estado.
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