Os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ainda precisam ser aprovados pelo Senado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As nomeações foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial União nesta segunda-feira, 1º. Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso hoje. Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente.
Messod Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ.
Desembargador Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos Juizados Especiais federais.
Messod Azulay Neto foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Desembargador Paulo Sérgio Domingues
Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
No TRF3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico — ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de Direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
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