Justiça da Argentina pede 12 anos de cadeia para Cristina Kirchner por corrupção

Ministério Público quer inabilitação política da peronista e o confisco de bens no valor de aproximadamente R$ 200 milhões

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e a vice-presidente, Cristina Kirchner, durante a posse presidencial - 10/12/2019 | Foto: Reprodução/Instagram/Alberto Fernández

Cristyan Costa - O Ministério Público da Argentina pediu 12 anos de prisão para a vice-presidente do país, Cristina Kirchner, por associação ilícita e fraude contra o Estado. Na segunda-feira 22, a Justiça solicitou ainda a inabilitação política da peronista e o confisco de bens no valor de aproximadamente R$ 200 milhões.

Cristina é acusada de favorecer o empresário Lázaro Báez em concessões de 51 obras públicas, cuja maioria não foi concluída em Santa Fé, reduto eleitoral da peronista. Suspeita-se que houve superfaturamento. O esquema supostamente começou durante o governo do marido de Cristina, Néstor Kirchner (2003-2007), e continuou na Presidência dela (2007-2015).

Além de Cristina e de Báez, há mais de acusados, todos ex-funcionários dos governos da atual vice e do marido, para os quais os promotores pediram de dois a 12 anos de detenção. Já foram ouvidas mais de cem testemunhas em 120 audiências, num total de mais de 600 horas.

Báez, atualmente, está em prisão domiciliar e é réu em outros processos de corrupção. Antes da eleição de Kirchner à Presidência, em 2003, ele era apenas um funcionário do Banco da Província de Santa Cruz, da qual o falecido marido de Cristina foi governador duas vezes, de 1991 a 2003.

Com a chegada da família ao poder, o ex-bancário tornou-se um empresário bem-sucedido no setor da construção, chegando a acumular uma grande fortuna. Sua riqueza está diretamente relacionada a obras públicas, em Santa Cruz e outras Províncias argentinas. A relação entre os Kirchners e os Báez é conhecida. O empresário construiu e doou o mausoléu onde está o corpo de Kirchner, morto em 2010, na cidade de Río Gallegos, capital de Santa Cruz.

As acusações dos promotores foram baseadas em chats, documentos, depoimentos de testemunhas e até mesmo um testamento. “Se faltou algo para confirmar que não estou perante um tribunal da Constituição, mas, sim, perante um pelotão de fuzilamento mediático-judicial, é para me impedir de exercer o direito de defesa perante os interrogatórios”, escreveu Cristina, no Twitter.

Possível prisão de Cristina Kirchner

Uma eventual prisão de Cristina ainda parece um cenário pouco provável, visto que uma condenação teria de ser confirmada pela Corte Suprema argentina, o que pode levar anos. A decisão em primeira instância dos juízes do caso é prevista para o fim deste ano.

Hoje, a vice-presidente, que também é presidente do Senado, tem foro privilegiado e não pode ser detida, a menos que a Justiça a flagre cometendo um delito. Em fevereiro de 2023, Cristina fará 70 anos e, a partir desse momento, poderá, se for o caso, solicitar o benefício da prisão domiciliar.