O investimento previsto para 30 anos de concessão é de R$ 7,3 bilhões
Está marcado para a tarde desta quinta-feira, 18, o leilão de 15 aeroportos do país, entre eles, o de Congonhas, o quarto mais movimentado do Brasil. É a sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Juntos, os 15 terminais somam aproximadamente 16% do total do tráfego de passageiros do país.
A concessão à iniciativa privada será por 30 anos, período no qual estão previstos investimentos de R$ 7,3 bilhões. O leilão foi confirmado na quarta-feira 17 pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em seu perfil no Twitter.
Amanhã #Vaiterleilão! Mais 15 ativos serão repassados ao setor privado, com o propósito de transformar, ainda mais, a aviação do nosso país. R$ 7,3 bilhões investidos para regionalizar e modernizar a realidade dos nossos aeroportos. #Aviação #7arodada #Vamosemfrente pic.twitter.com/GOzbqioBWJ
— Marcelo Sampaio (@marcelosampaio) August 17, 2022
O leilão será dividido em três blocos, com aeroportos em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
O Aeroporto de Congonhas, que está no primeiro bloco, e a empresa que arrematá-lo ficará responsável pela administração dos outros 10 terminais que estão neste lote: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O lance mínimo é de R$ 740,1 milhões.
O segundo bloco é formado por dois terminais destinados a aviões de pequenos portes: Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e tem lance mínimo de R$ 141,4 milhões.
Já o terceiro bloco inclui dois aeroportos de capitais da região norte – Belém e Macapá – e o lance inicial de R$ 56,9 milhões.
Associações de moradores foram à Justiça para tentar cancelar o leilão de Congonhas, especialmente pela previsão de aumentar o volume de voos, mas não obtiveram decisão favorável.
34 aeroportos já foram privatizados
Em junho, o governo federal afirmou que espera chegar ao fim de 2022 com 50 terminais concedidos para a administração da iniciativa privada. Nos dois últimos anos, foram concedidos para a iniciativa privada 34 aeroportos. Ainda estão em andamento a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e uma nova licitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, o terceiro mais movimentado do país.
Estava previsto para acontecer também no segundo semestre o leilão do aeroporto de Santos Dumont e a relicitação do Galeão. No entanto, após divergências com o governo do Rio de Janeiro, os projetos ficaram para 2023.
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