Da Assessoria de Comunicação
Prefeito Chico Batista assinou o decreto
O prefeito em Exercício Chico Batista assinou na manhã desta quinta feira, 9 de fevereiro, o Decreto Municipal Nº 23, nomeando os servidores concursados da secretaria municipal de saúde, para os quadros de pessoal efetivo do Município. Todos foram classificados no último certame, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras.
Nessa primeira chamada estão sendo convocados 98 servidores para suprirem as vagas na secretaria de saúde. A demanda foi levantada logo após o encerramento do recadastramento dos servidores municipais realizado pela secretaria de administração. O restante dos concursados deverá ser convocados de acordo com as necessidades do município.
Leia o Decreto na íntegra.
ESTADO DO ACRE
Nessa primeira chamada estão sendo convocados 98 servidores para suprirem as vagas na secretaria de saúde. A demanda foi levantada logo após o encerramento do recadastramento dos servidores municipais realizado pela secretaria de administração. O restante dos concursados deverá ser convocados de acordo com as necessidades do município.
Leia o Decreto na íntegra.
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 23 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DE TARAUACÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 7º, da Lei no 847/2015, e
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de nº 001/2016, para provimento de vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior do Poder Executivo Municipal, homologado pelo Decreto de nº 17/2017, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de Janeiro de 2017 de nº 11.980, fls. 60; torna público a convocação para inspeção médica, entrega de documentos dos candidatos a seguir relacionados:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, para os quadros de pessoal efetivo do Município, os servidores a seguir relacionados, para os cargos para que foram classificados, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras:
Agente Comunitário de Saúde (área I)
Unidade de Saúde Maria da Luz (Senador Pompeu)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310531
|
Veronilce Ribeiro Almeida
|
1º
|
310531
|
2º
|
311065
|
Jose Roniere Araujo De Souza
|
2º
|
311065
|
Agente Comunitário de Saúde (área II)
Unidade de Saúde Maria Francisca da Costa Cabral (Senador Pompeu)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310477
|
Raimunda Da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
2º
|
299938
|
Maria De Fatima Oliveira Da Silva
|
Não
|
Não
|
3º
|
310586
|
Francisca Das Chagas Da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
4º
|
307617
|
Romildo Da Silva Lima
|
Não
|
Não
|
31º
|
305049
|
Vaulene De Lima Araujo
|
Não
|
Sim
|
5º
|
300396
|
Maria Edenilza De Souza Nascimneto
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área III)
Unidade de Saúde Maria Espanhol da Silva (Triângulo)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299510
|
Francisco Rone Arruda Maia
|
Não
|
Não
|
2º
|
299201
|
Maria do Livramento Silva
|
Não
|
Não
|
3º
|
306050
|
Mirian Nascimento de Castro
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IV)
Unidade de Saúde Dr. José Leôncio Gomes Rodrigues (Avelino Leal)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
309312
|
Elione do Nascimento Nobre
|
Não
|
Não
|
2º
|
304779
|
Maria Sirlene de Araújo Brandão
|
Não
|
Não
|
3º
|
309222
|
Franscisco Jarbas Ferreira Lopes
|
Não
|
Não
|
4
|
308698
|
Estefany Cristiny Figueiredo da Costa
|
Não
|
Não
|
5º
|
299468
|
Francisca Radige da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área V)
Unidade de Saúde 24 de Abril – Bento Marques (Cohab)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308739
|
Mazani Carol da Silva Albuquerque
|
Não
|
Não
|
2º
|
299824
|
Alicia Sombra De Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VI)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein (Centro)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
307608
|
Diana Maria de Sa Oliveira
|
Não
|
Não
|
2º
|
309160
|
Elivane Pereira Mourão
|
Não
|
Não
|
3º
|
305194
|
Antônia Beatriz de Albuquerque Silva
|
Não
|
Não
|
4º
|
304790
|
Marlon Silva Da Cunha
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VII)
Unidade de Saúde Marília Vieira de Lima Souza (Corcovado)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
304335
|
Marcos Adriano Da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
2º
|
299769
|
Joana Rosa Dos Amauacas Gomes
|
Não
|
Não
|
3º
|
298664
|
Uarlen da Silva Pereira
|
Não
|
Não
|
4º
|
298087
|
Rosimeire Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
49
|
301112
|
Wesley Maciel Soares
|
Não
|
Sim
|
5º
|
305024
|
Wilson Da Conceição Araújo
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Alagoas
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310452
|
Roberto de Souza Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - América
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297913
|
Fabio Souza Do Nascimento
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Esperança
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
300819
|
Antônio De Jesus Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Estirão da Cruz
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302469
|
Roberto Carlos Elias Lima
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Joaci
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302469
|
Maria Antônia Ferreira Ribeiro
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Minas
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297445
|
Marcos André Melo Evaristo
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Novo Destino
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308635
|
Francinei Dantas Araújo
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Socó
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
305203
|
Giliarde Da Silva Lima
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Taboca
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298313
|
Marcos Luzanira Braga
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - Tamandaré
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310418
|
Antônio Mariano Vieira Da Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área VIII)
Unidade de Saúde Padre Hubert Groshein – II
Microárea - União
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298561
|
Francisco Das Chagas Correia De Oliveira
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Iboaçu
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
301206
|
Marcos Andrade Lima
|
Não
|
Não
|
2º
|
307928
|
Francicler Dos Santos Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Itamarati
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299404
|
Francisco Das Chagas Da Silva Viana
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Jacuípe
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308668
|
Michelski Souza Da Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Mucuripe
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
309612
|
Leila Alves de Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Pacuti
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
303175
|
Israel Freitas Feitosa
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Paraíso
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308757
|
Romildo Dos Santos Machado
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - São Pedro
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299074
|
Maria Auxiliadora Rodrigues Ferreira
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Vitória Nova
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302331
|
Mirlene Vieira da Paixão
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área IX)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea - Vitória Velha
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310721
|
Valdemiro Leão Malpartida
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Acuraua – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298617
|
José Ezaquiel Santos De Sousa
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Acuraua - Rio Acuraua
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299890
|
Antonio Inacio Felix Da Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Comunidade Arraia - Rio Acuraua
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299217
|
Maria Ione De Oliveira Santos
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Comunidade Saudade - Rio Acuraua
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310652
|
Adalberto Maciel de Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Gregório – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
306673
|
Francisco Nardson Rodrigues Da Silva
|
Não
|
Não
|
2º
|
309773
|
Maria Antônia Da Silva Almeida
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Lomada – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
300048
|
Cleociana Da silva Carioca
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Rio Pardo – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299539
|
Francisco Gustavo Da Rocha Guimarães
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Ser. Ave – Rio Gregório
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308691
|
Antônio Francisco Fortunato Rego
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Taquari – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302395
|
Antônio Do Carmo Bezerra Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde (área X)
Unidade de Saúde João Wanderley da Silva
Microárea: Tauary – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302335
|
Antonia Caisla Santos Barbosa
|
Não
|
Não
|
AGENTE DE ENDEMIAS
(médio)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298993
|
Dean De Farias Eleamen
|
Não
|
Não
|
2º
|
305586
|
Dennis De Farias Eleamen
|
Não
|
Não
|
3º
|
304941
|
Edson Assis De Araújo Junior
|
Não
|
Não
|
4º
|
297614
|
Dailton Albuquerque De Farias
|
Não
|
Não
|
5º
|
305441
|
Antônio Vasconcelos Da Silva Chistian
|
Não
|
Não
|
6º
|
306481
|
Maikon Da Silva Feitoza
|
Não
|
Não
|
7º
|
303301
|
Elcerlandia De Souza Mesquita
|
Não
|
Não
|
8º
|
298974
|
Francisco Lima Rocha
|
Não
|
Não
|
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB)
(Médio Técnico)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
306180
|
Marisangela Pessoa Da Silva Teixeira
|
Não
|
Não
|
2º
|
303133
|
Wesley Da Silva Castro
|
Não
|
Não
|
3º
|
298762
|
Maria Antônia Silva Da Silva
|
Não
|
Não
|
Cirurgião Dentista
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
305242
|
Barnaby Luis Guerra Bieberach
|
Não
|
Não
|
2º
|
306619
|
Elizeu Pessanha De Souza
|
Não
|
Não
|
3º
|
304725
|
Tereza Raquel Vianna Calmon
|
Não
|
Não
|
4º
|
297346
|
Luis Rodrigues Da Cunha Neto
|
Não
|
Não
|
5º
|
308087
|
Leticia Meneses Pereira
|
Não
|
Não
|
6º
|
302899
|
Alyne Mayara De Souza Lima
|
Não
|
Não
|
7º
|
307226
|
Aline Alves Sobral
|
Não
|
Não
|
8º
|
298414
|
Rosceline Rodrigues Guimaraes Júnior
|
Não
|
Não
|
EDUCADOR FISICO
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297754
|
José Gaudêncio Da Costa Neto
|
Não
|
Não
|
ENFERMEIRO
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297784
|
Pedro Henrique Macedo Leitão
|
Não
|
Não
|
2º
|
306768
|
Everton Souza De Oliveira
|
Não
|
Não
|
3º
|
299694
|
Alana Paula Da Cunha
|
Não
|
Não
|
4º
|
307743
|
Aline Fernanda Silva Sampaio
|
Não
|
Não
|
5º
|
310236
|
Gloria Maria De Oliveira Silva
|
Não
|
Não
|
6º
|
305382
|
Hellen Maria De Oliveira Silva
|
Não
|
Não
|
7º
|
307404
|
Mikeias De Menezes Lopes
|
Não
|
Não
|
8º
|
300083
|
Marcela Do Vale Rodrigues E Silva
|
Não
|
Não
|
9º
|
297339
|
Tayrine Da Silva Aguiar
|
NUTRICIONISTA
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
307619
|
Haylla Kaliny Aguiar De Lima
|
Não
|
Não
|
FISCAL SANITÁRIO
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308466
|
Morgana Quirino De Lima
|
Não
|
Não
|
2º
|
305216
|
Raimundo Souza Freire
|
Não
|
Não
|
3º
|
309857
|
Maria Socorro Saraiva De Oliveira
|
Não
|
Não
|
TÉC. DE ENFERMAGEM
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
305432
|
Ana Paula Correia De Oliveira
|
Não
|
Não
|
2º
|
304354
|
Andreia Nascimento Correia
|
Não
|
Não
|
3º
|
303678
|
Jose Sales Da Silva
|
Não
|
Não
|
TÉC. DE ANÁLISE CLÍNICAS
(Médio Técnico)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297848
|
Anderleia Da Costa Moreira
|
Não
|
Não
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Art. 2º. Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames a seguir especificados: a) Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax, b) Avaliação Clínica com AST, ALT, Anti HB, Anti Hbc, Anti Hcv, Glicemia, Colesterol Total, Uréia, Creatinina e, c) Laudo Capacidade Física e Mental.
§ 1º. Após obter todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas, o candidato deverá se dirigir à Junta Médica Oficial do Município, que será designada pera esta finalidade, a ser sediada na Unidade Básica de Saúde “Joao Wanderlei da Silva”, situada na rua Justiniano de Serpa s/no, no dia 22 e 23 fevereiro de 2017, das 14h às 17h. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de todos os laudos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato e o cargo.
§ 2º. O candidato deverá comparecer para inspeção médica, munido de documento de identificação original, sendo assim considerados para esta finalidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos e outros); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997
§ 3º. Por ocasião da inspeção médica, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico. Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o Atestado de Sanidade e Capacidade Física e Mental do candidato. Caso o candidato deixe de entregar algum laudo médico não apresente outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental, não sendo permitido a entrega, tampouco o recebimento de exames médicos fora do prazo estabelecido neste Edital.
Art. 3º. Superada a fase de inspeção médica, os candidatos considerados aptos, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Juvêncio de Menezes, no 395, Centro, nos dias 02 e 03 de Março de 2017, das 14h às 17h e apresentarem, conforme o caso, em original e cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos: a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; b) Carteira de Identidade (original) e 1 (uma) cópia; c) CPF (original) e 1 (uma) cópia; d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral (original); f) Certificado de Reservista (original) e 1 (uma) cópia; g) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado; h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); i) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou declaração de regularidade do CPF, junto à Receita Federal; j) Diploma de Conclusão de Nível Superior, requerido para o cargo, (original) e 1 (uma) cópia; k) Comprovante de Endereço atualizado (conta de luz, telefone ou outros) (original) e 1 (uma) cópia; l) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração); m) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (disponível cópia na Secretaria Municipal de Administração, situado à rua Juvêncio de Menezes, nº 408); n) Declaração de Dependentes (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração); o) Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco que possuem convênio com a prefeitura; e p) Atestado de sanidade e capacidade física e mental, emitido pela Junta Médica (original), r) Auto-declaração dos candidatos que no momento da inscrição optaram pela cota de VAGA AFRO.
Parágrafo único. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos elencados neste artigo, será considerado inapto e exonerado incontinenti, ficando sem efeito a respectiva nomeação.
Art. 4º. A data de assinatura do termo de posse ainda será definida até o final do mês de fevereiro de 2017, que será publicada em Diário Oficial do Estado.
Art 5º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.
Tarauacá- Acre, 08 de fevereiro de 2017.
FRANCISCO FEITOZA BATISTA
Prefeito de Tarauacá
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