Escalada de tensões na disputa por Essequibo

Bruna Soares Corrêa de Souza - A crise fronteiriça entre Venezuela e Guiana promove uma escalada nas tensões marítimas no norte da América do Sul. Caracas tem retomado as discussões sobre sua reivindicação territorial da região de Essequibo, área concedida à Inglaterra no século XIX por arbitragem internacional e, desde então, pertence à Guiana.

Rica em minérios, recursos hídricos e com grandes reservas petrolíferas offshore recém-descobertas, a região instiga interesses venezuelanos e internacionais. O Brasil, que compartilha fronteira com ambos os países, deve observar atentamente a questão, dadas as crescentes tensões entre os dois Estados. Destarte, seria possível evitar o aprofundamento dessas tensões na esfera geopolítica da região?

O mandatário venezuelano Nicolás Maduro tem atuado em duas frentes distintas visando reaver Essequibo: projeção militar e Direito Internacional. Na esfera militar, Maduro criou, por decreto, a Zona Econômica Militar Especial de Desenvolvimento Florestal, na fronteira terrestre com Essequibo, coordenada pelo seu Ministério da Defesa.

Na frente marítima, Caracas intensificou o patrulhamento da costa atlântica com navios de guerra, como provável resposta ao incremento de apoio dos Estados Unidos ao governo guianense. Em janeiro de 2021, a Guarda Costeira estadunidense realizou exercícios militares em parceria com a Guarda Costeira da Guiana nas águas do território disputado com o USCG Stone (WMSL 758). Em visita à Guiana entre os dias 11 e 13 de janeiro, o Comandante do SOUTHCOM Almirante Craig Faller reafirmou o compromisso de cooperação em Defesa entre os EUA e Guiana e na manutenção da soberania de seus territórios e zonas marítimas.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) possui jurisdição e capacidade deliberativa na disputa entre os Estados. Entretanto, Maduro contestou a interferência da Corte e defendeu negociações diretas com a Guiana. A CIJ atua em disputas legais submetidas pelos Estados contenciosos e sua arbitragem na questão de Essequibo resultaria em uma solução pacífica das controvérsias.

Outra possibilidade seria a intermediação diplomática de algum Estado sul-americano, como o Brasil, a fim de viabilizar a negociação entre os Estados litigantes e evitar a escalada militar. Com isso, vê-se que a via diplomática e o Direito Internacional constituem possíveis caminhos para evitar um conflito bélico entre Guiana e Venezuela, algo a ser observado de perto pelo governo brasileiro, uma vez que o imbróglio envolve seu entorno estratégico e proximidade de fronteiras.

FONTE: Boletim Geocorrente