Estados aumentam cobrança de ICMS sobre gás e diesel

Bolsonaro zerou imposto federal

Preço dos combustíveis tem subido

Repasse às bombas depende dos postos

Posto de combustível em Brasília, capital do país, em maio de 2018 Sérgio Lima/Poder360 - 25.mai.2018

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para o diesel em 18 Estados e no Distrito Federal, a partir de 3ª feira (16.mar.2021). O do GLP (gás liquefeito do petróleo) sobe em 13 unidades da Federação.

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

Os aumentos estão em ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em fevereiro, Jair Bolsonaro determinou a retirada dos impostos federais sobre gás e diesel a partir de 1º de março.

Há 2 tipos de diesel no ato do Conselho. O comum e o S10, menos poluente. O Poder360 considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

Também há 2 tipos de GLP no ato. O comum e o P13, usado nos botijões de até 13 kg. O P13 tem uma política de preços diferenciada por seu uso residencial.

A reportagem considerou o comum. Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.

Haverá redução do valor de referência do GLP em 5 Estados (AL, ES, PA, RR e RS). Nenhuma das unidades da Federação reduzirá o PMPF para o diesel.

O Poder360 reproduz a seguir os valores de referência do diesel e do GLP em cada Estado, com dados extraídos dos últimos atos do Confaz.

O documento (aqui o que valerá a partir de 16.mar e aqui o que está valendo desde 1º.mar) contém o PMPF também de outros combustíveis, como gasolina. As alíquotas de ICMS sobre os combustíveis variam de Estado para Estado.

Os combustíveis têm tido altas sucessivas nos últimos meses por causa da depreciação do real. Esses produtos são vendidos no mercado internacional. A política de preços da Petrobras acompanha o que é praticado no exterior.

Na última semana foi anunciado novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel.

Esse movimento pressiona Jair Bolsonaro. Além de os combustíveis influenciaram na inflação de maneira geral, atingem especialmente uma categoria que apoio Jair Bolsonaro na eleição: os caminhoneiros.

Esse grupo também mostrou, na greve de 2018, que pode causar grandes prejuízos econômicos e políticos quando está descontente e resolve interromper o trabalho.

Bolsonaro tenta compartilhar o desgaste político do preço dos combustíveis com os governadores. Em fevereiro de 2020, por exemplo, disse que zerar os impostos sobre esses produtos era uma questão de “vergonha na cara“.