25 de ago. de 2021

Justiça entende que críticas de Allan não foram ameaças a Barroso e arquiva denúncia

Após a divulgação do vídeo, Barroso representou ao MPF e solicitou a adoção de medidas cabíveis

Portal Novo Norte - Nesta terça-feira (24), a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Allan dos Santos. Ele havia sido acusado de ameaçar o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia foi motivada por declarações dadas por Allan em um vídeo intitulado Barroso é um miliciano digital, publicado ainda em 2020. Na gravação em questão, postada no dia 24 de novembro do ano passado, no canal Terça Livre, Allan diz que Barroso deve “virar homem” e que “está na hora de falar grosso”.

Após a divulgação do vídeo, Barroso representou ao MPF e solicitou a adoção de medidas cabíveis. O órgão afirmou, no documento, que a declaração de Allan foi além do direito de liberdade de expressão, pois apresenta “desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.

Para a juíza, no entanto, as declarações do jornalista “consistiram tão somente em impropérios e bravatas”, não tendo ficado constatada nenhum tipo de ameaça.“Infere-se das falas que se tratam de arroubo claramente impulsionado pelo momento político vivenciado, insuscetível de concretização tendo-se em conta, inclusive, o fato de o destinatário das falas tratar-se de alto dignitário da República, consistindo em autoridade fora do alcance real do denunciado, visto que além de possuir equipe de seguranças qualificados conta com setor de inteligência igualmente preparado, o que impossibilita aproximação por parte do ora denunciado, o qual nem ao menos reside no país”, escreveu a magistrada.

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