Por Aline Rechmann - Organizações Não Governamentais (ONGs) indigenistas não têm se posicionado sobre o aumento no número de mortes registrados na Terra Indígena Yanomami. O aumento de 5,8% no número de mortes de indígenas, passando de 343 em 2022 para 363 em 2023 foi divulgado em relatório do Ministério da Saúde. Mesmo assim, o fato não fez com que as ONGs criticassem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Três das principais ONGs que atuam junto aos indígenas yanomami do país chegaram a fazer publicações sobre a crise, mas nenhuma delas expôs o número real de mortes ou mencionou o aumento nos óbitos. O Instituto Socioambiental (Isa), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) têm atuação na região da Terra Indígena Yanomami.
As ONGs chegaram a se manifestar sobre a situação da crise de modo amplo. Em publicações e os relatórios das ONGs apontam, entre outras questões, o aumento na área de garimpo e nos casos de malária. No entanto, em sua maioria, indicam as falhas na gestão da crise sem fazer críticas expressas ao governo Lula.
A Gazeta do Povo buscou contato com as três ONGs mencionadas, mas nenhuma delas deu retorno ao pedido de posicionamento sobre o aumento no número de mortes de indígenas da etnia.
Relatórios e publicações de ONGs indigenistas apontam falhas, mas não criticam o governo
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é uma ONG indigenista, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com 11 unidades regionais espalhadas pelo Brasil e atuação voltada para o trabalho missionário junto aos povos indígenas.
A manifestação do Conselho Indigenista Missionário sobre a crise yanomami, um ano após a posse de Lula, aponta para a continuidade do estado crítico da saúde e a persistência do garimpo, mas utiliza dados que indicavam a redução no número de mortes dos indígenas da etnia. “Hoje sabemos, pelos Boletins do COE [Centro de Operações de Emergência], que entre janeiro e novembro de 2023 foram registradas 308 mortes, sendo destas 104 crianças menores de cinco anos”, informa o registro feito pelo Cimi sobre as mortes.
Isso ocorre devido ao fato de que, apesar da manifestação ter sido publicada no final de janeiro, ainda não havia sido feita a divulgação dos dados que mostram o aumento das mortes de indígenas. O boletim que aponta as 363 mortes em 2023 foi divulgado pelo governo somente no dia 22 de fevereiro.
O Conselho Indigenista Missionário relata ainda vários pontos da crise yanomami. O aumento no número de casos de malária é apontado como uma “escala de descontrole” e um “aspecto da grande omissão”. As cobranças ao governo, no entanto, são feitas de forma branda. “É fundamental que o governo estabeleça, não apenas interlocução, mas efetivo diálogo e colaboração com as organizações indígenas e entidades da sociedade civil que manifestaram e manifestam interesse em colaborar e que possuem a expertise necessária para enfrentar situações como a atual na TI Yanomami”, pontuou a publicação feita pelo Cimi.
O tom ameno também é adotado no relatório do Instituto Socioambiental (Isa). A ONG afirma atuar desde 1994 para a proteção e fortalecimento dos povos indígenas. Em relatório divulgado no final de janeiro, a ONG aponta um aumento de 7% nas áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami e faz recomendações ao governo sobre as ações a serem adotadas na região.
“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade”, diz o relatório do Instituto Socioambiental (Isa).
Da mesma forma que o Conselho Indigenista Missionário, o Instituto Socioambiental usa dados parciais para registrar o total de mortes ocorridas em 2023. “O ano teve registro de 308 mortes de Yanomami e Ye’kwana sem que servidores da saúde conseguissem atender comunidades vulneráveis por medo dos garimpeiros ilegais”, diz a publicação.
ONG ligada à ministra do governo Lula recorre ao STF sobre yanomamis
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por sua vez, se concentrou em criticar a atuação do Ministério da Defesa, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a retirada de não indígenas da Terra Indígena Yanomami. De acordo com a Apib, a retirada, chamada de desintrusão, teria sido dificultada pelo ministério.
A Apib é a ONG indigenista na qual a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, iniciou sua carreira de ativismo nas questões indígenas. Além dela, o secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, também fez parte da ONG até a sua posse no ministério criado por Lula em 2023.
Em uma petição direcionada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a Apib afirma que o Ministério da Defesa se recusou a corrigir aproximadamente 50 pistas de pouso que seriam “essenciais” para a operação Yanomami. Além disso, a ONG indígena apontou problemas na distribuição de cestas básicas, deficiências no controle do espaço aéreo e a recente retirada de um posto de abastecimento de combustíveis no interior do território.
Para a ONG indigenista, a atribuição da responsabilidade pelo apoio logístico ao Ministério da Defesa afasta a responsabilidade do presidente Lula, já que isso contradiz as diretrizes estabelecidas pelo mandatário.
Governo Lula reconheceu mortes de indígenas e insuficiência de ações na TI Yanomami
Em pronunciamento feito no dia 22 de fevereiro, a ministra Sonia Guajajara reconheceu que as ações do governo na Terra Indígena Yanomami foram insuficientes ao longo de 2023 e que as mortes de 363 pessoas podem ter sido subnotificadas.
“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali”, disse Sonia Guajajara durante entrevista com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério da Saúde, além do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.
Dias antes, em uma reunião a portas fechadas com a presença de 12 ministros, Lula fez uma “reavaliação estratégica” sobre a crise, após não atingir o objetivo previsto.
À imprensa, Lula afirmou que o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, deveria ser tratado como “questão de Estado” e comparou o combate a eles como uma “guerra”. “A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, indígena, dos Yanomami, como questão de Estado. Vamos ter que fazer esforço ainda maior, utilizar todo poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal”, declarou o presidente antes da reunião.
Lula é denunciado em corte internacional por genocídio de yanomamis
A reação das ONGs indigenistas frente às mortes de yanomamis, no entanto, é confrontada pela oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. Na última semana, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou uma denúncia por genocídio contra Lula no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.
O deputado apontou que o petista tem sido omisso ao tratar da crise vivida pelos indígenas yanomami. “Diante da grave omissão do atual Governo brasileiro, os indígenas têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Há também casos crônicos de desnutrição e doenças”, afirmou Gayer na denúncia.
Além do deputado Gayer, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também anunciou que apresentará uma representação sobre o mesmo tema. “E ainda nos acusaram de genocidas. Absurdo isso que está acontecendo. Já estudamos aqui uma representação para que essa situação seja devidamente apurada”, disse a senadora em uma publicação nas redes sociais, na qual também compartilhou imagens de notícias sobre a crise yanomami.
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