Déficit da previdência cresce 17,2%, com recorde de concessões e precatórios

Foram 5,9 milhões de novos benefícios, maior número da série histórica, além do total de pagamentos que superou 39 milhões

INSS registrou recorde de concessões de benefícios em 2023

RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL - 03.11.2023

O déficit da previdência atingiu R$ 306 bilhões em 2023. O número equivale a um aumento de 17,2% em relação a 2022, e se refere ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado.

A alta coincide com o recorde de concessões de novas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com pagamento de precatórios, títulos de dívidas da União com sentenças definitivas da Justiça.

No ano passado, foram concedidos 5,9 milhões de novos benefícios, maior número da série histórica, desde 2006, no valor total de R$ 10 bilhões. Os dados constam do Boletim Estatístico da Previdência Social, de dezembro, publicado na última semana.

O Ministério da Previdência Social afirma que o pagamento extraordinário de R$ 27,6 bilhões em precatórios no mês de dezembro aumentou a despesa estimada para o ano. "Isso repercutiu na NFPS (Necessidade de Financiamento da Previdência Social). Desconsiderando os precatórios extraordinários, a NFPS de 2023 foi de cerca de R$ 278,7 bilhões", explica a pasta em nota.

Para o professor Luís Eduardo Afonso, da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP, ao mesmo tempo que aumentou a arrecadação líquida em 10,6% no ano passado em relação a 2022, o total de benefícios subiu 12,79%, mais de dois pontos percentuais, o que levou ao aumento do rombo.

"A despesa subiu mais que a receita. Obviamente, o déficit aumentou. Tem um ponto importante que é o número de novas concessões no ano, além do aumento expressivo no total de benefícios emitidos, que superou 39 milhões, maior alta desde 2017. Entraram muito mais benefícios no sistema em 2023 do que nos anos anteriores. Isso fez subir o estoque e aumentar a despesa de uma maneira geral", afirma Afonso.